Brasileiros que se mudaram nos últimos anos para Portugal vivem agora um clima de incerteza, diante da aprovação da nova lei que endurece as regras de imigração. Os que podem ser mais afetados são os que entraram no país como turistas, e esperavam conseguir a autorização de residência. A vida de quem quer levar a família do Brasil para Portugal, também pode ser impactada.
A nova versão da lei anti-imigração proposta pelo governo foi aprovada nesta semana no parlamento português, com apoio da ultra-direita, após uma primeira ter sido barrada pelo Tribunal Constitucional. O projeto agora aguarda sanção.
A arquiteta Anna Silvestre está há mais dez meses no país. Ela conta que tentou conseguir um visto consular antes de ir, mas o tempo de espera para obtenção do documento estava chegando a 8 meses. Tanto que na época foram registrados alguns protestos em frente a consulados portugueses no Brasil. Como já havia recebido uma boa proposta de emprego, a arquiteta decidiu ir como turista e se regularizar já morando no país. Contudo, mudanças nas leis foram dificultando e distanciando a brasileira da legalização.
“Tenho trabalho, tenho residência fixa, contribuo com a segurança social, mas eu não tenho nem previsão de quando eu posso ter o meu pedido de residência atendido. Hoje em dia, com essas alterações que teve, não dá nem para ter tanta esperança e pensar que é algo certo, mesmo você atingindo os requisitos que eles exigem. E essa insegurança de saber se a gente vai conseguir regularizar a situação ou se em qualquer momento a gente pode receber um pedido para deixar o país de forma voluntária.”
Jornais portugueses relatam que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), tem mais de 70 mil solicitações de residência em atraso. Mesmo quem já passou por essa etapa na qual está a arquiteta brasileira, também enfrenta um novo obstáculo: a chegada do cartão de residência.
Um brasileiro que não quis se identificar e nem gravar a entrevista, nos revelou que aguarda há dois anos a chegada do documento, embora o prazo previsto em lei para entrega, seja de até 60 dias. A falta do cartão dificulta o ingresso em grandes empresas, e atrapalha, por exemplo, o acesso automático aos aplicativos de bancos.
Embora ele já esteja empregado, o desafio é outro: conseguir legalizar a filha, de 5 anos, por meio do reagrupamento familiar. A criança já embarcou com ele a esposa em 2023. Mas primeiro eles entraram com a legalização do casal, e aguardam o cartão, para abrir em seguida o processo para filha — o que pode se tornar mais difícil com a sanção da nova lei.
No caso de quem ainda não levou a família, após a sanção da lei só poderá solicitar um visto de permanência para os parentes depois de dois anos de residência legal. Antes, não havia tempo mínimo.
Na avaliação do professor de direito migratório, Wilson Bicalho, esse é um dos pontos mais críticos da nova lei.
“Imagina a pessoa que esperou dois anos, aí sim ela pode fazer o pedido, ela ainda tem que esperar pelo menos nove meses, que é o prazo da Aima.”
Há variação de tempo nesse caso para cônjuges e se a pessoa que já está em Portugal tem filho menor de idade. Outra questão trazida pela lei aprovada é que só trabalhadores altamente qualificados poderão obter o visto de procura de trabalho e terão um prazo para conseguir emprego. Quem não encontrar, terá de voltar ao país de origem e só depois de um ano poderá voltar a Portugal.
A angustia permeia até quem já embarcou para Portugal com trabalho e com o certificado de altamente qualificado. Mais uma vez, a demora da Aima, é o motivo, como é o caso da Gerente de Projetos Digitais, Carla Lima, que está com receio de circular por regiões próximas.
“Eu vejo que muitas pessoas que estão aqui, que vieram a trabalho, que vieram para startups, elas acabam tendo esse receio de quanto tempo vai durar, quanto tempo vai demorar. São algumas coisas básicas, como por exemplo, Eu estou projetando de fazer uma viagem agora para Salamanca, que é na divisa de onde eu moro, e eu fico com receio, porque com toda essa questão de migração, de como está.”
De acordo com dados do Itamaraty, há mais de meio milhão de brasileiros em Portugal, e eles representam 15% da população, e em torno de 40% dos estrangeiros que vivem no país. Portugal só fica atrás dos Estados Unidos em número de imigrantes brasileiros.
Fonte: CBN/Larissa Lopes
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