Para prevenir a escalada de violência doméstica contra a mulher e fornecer condições para que ela seja independente financeiramente de seus agressores, a senadora Zenaide Maia (PSD/RN) apresentou o Projeto de Lei n° 3324, para que mulheres vítimas de violência e sejam incluídas no recebimento do benefício Bolsa Família.
Conforme a proposta, as mulheres que enfrentam violência doméstica e familiar receberiam o benefício de forma emergencial. Na justificativa do projeto, a senadora informa que muitas mulheres, ao temer a falta de recursos, voltam a conviver com agressores, que encontram, assim, oportunidades facilitadas de promover mais violência.
“A ideia é que essas mulheres sejam incluídas ou reintegradas de forma emergencial entre os beneficiários no programa. Espero que meus colegas parlamentares do Senado e da Câmara, tenham um olhar diferenciado sobre esse projeto”, disse a senadora Zenaide Maia.
Atualmente, a proposta está sendo analisada pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e passará por votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
18 milhões de mulheres sofreram violência em 2022
Dados da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil” apontam que cerca de 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vítimas de violência em 2022. O número é equivalente a um estádio de futebol com capacidade para 50 mil pessoas lotado todos os dias.
A pesquisa ouviu 2.017 pessoas, entre homens e mulheres, em 126 municípios brasileiros, no período de 9 a 13 de janeiro de 2023, e foi realizada pelo Instituto Datafolha, com apoio da Uber.
Valores do Bolsa Família
O valor mínimo do Bolsa Família, atualmente, é de R$ 600. Desde março, todas as crianças da família com idade entre 0 e 6 anos estão recebendo um adicional de R$ 150. Além disso, há um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar) que está sendo pago desde junho de 2023.
Como receber o Bolsa Família
É preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados. Esse cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS. É preciso apresentar o CPF ou o título de eleitor.
Lembrando que, mesmo inscrita no Cadastro Único, a família não entra imediatamente para o Bolsa Família. Todos os meses, o programa identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e que começarão a receber o benefício.
Para encontrar um posto de atendimento do Cadastro Único e do Bolsa Família mais próximo de você, saber quais as documentações necessárias para efetuar o cadastro ou para mais informações sobre cadastramento, acesse a página do MDS e encontre a aba Serviços – Carta de Serviços.
Fonte: Agência Brasil
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