“Um ‘uso robusto da força’ por um destacamento policial multinacional e uso de meios militares é necessário para restaurar a lei e a ordem no Haiti e desarmar gangues”, disse o chefe da ONU, Antonio Guterres, ao Conselho de Segurança em um relatório, na terça-feira (15).
No ano passado, o Haiti pediu ajuda internacional para combater gangues violentas que invadiram a capital Porto Príncipe. Guterres sugeriu em outubro que os países enviassem uma “força de ação rápida” para apoiar a polícia do Haiti.
No mês passado, o conselho encorajou os países a fornecer apoio de segurança e pediu a Guterres que relatasse em 30 dias uma ampla gama de opções da ONU, incluindo o apoio a uma força multinacional não pertencente à ONU ou a uma possível operação de manutenção da paz.
O relatório de Guterres foi distribuído ao conselho de 15 membros e delineou duas opções potenciais da ONU: fornecer apoio logístico a uma força multinacional e à polícia do Haiti e fortalecer uma missão política da ONU já no Haiti.
“O contexto atual do Haiti não é propício para a manutenção da paz”, escreveu Guterres, acrescentando que a lei e a ordem devem ser restauradas, as gangues desarmadas, as instalações estratégicas e estradas garantidas e a presença do Estado restabelecida para fornecer serviços básicos.
“Nada menos que o uso robusto da força, complementado por um conjunto de medidas não cinéticas, por uma força policial multinacional especializada capacitada por meios militares, coordenada com a polícia nacional, seria capaz de atingir esses objetivos”, disse Guterres, que visitou o Haiti, em julho.
Forças de paz da ONU foram enviadas para o Haiti em 2004 depois que uma rebelião levou à deposição e exílio do então presidente Jean-Bertrand Aristide. As tropas de manutenção da paz saíram em 2017 e foram substituídas pela polícia da ONU, que saiu em 2019.
Os haitianos temem uma presença armada da ONU. O país caribenho estava livre da cólera até 2010, quando as forças de paz da ONU jogaram esgoto infectado em um rio. Mais de 9.000 pessoas morreram da doença e cerca de 800.000 adoeceram.
“Agir agora” diz o chefe da ONU
Guterres voltou a apelar para que os países “agissem agora” para contribuir com o destacamento de uma força multinacional não pertencente à ONU e para que o Conselho de Segurança apoiasse tal movimento. Os Estados Unidos já disseram que estão preparados para apresentar um projeto de resolução do Conselho de Segurança para apoiar uma implantação.
Os países temem apoiar o governo não eleito do primeiro-ministro Ariel Henry, que disse que eleições justas não podem ser realizadas com a atual insegurança. O Haiti está sem representantes eleitos desde janeiro.
O Quênia disse, no mês passado, que estava pronto a considerar liderar uma força internacional e prometeu enviar mil policiais. Funcionários quenianos devem viajar ao Haiti em breve para avaliar as necessidades de tal destacamento.
Desde então, as Bahamas comprometeram 150 pessoas se as Nações Unidas autorizarem a força.
Guterres disse que a Jamaica também renovou sua promessa de contribuir para uma força e também saudou os anúncios feitos por Antígua e Barbuda para considerar contribuir. Ele instou os Estados membros, especialmente nas Américas, a “continuar a aproveitar esse novo impulso”.
Guterres citou a “violência extrema” dos ataques de gangues. “A capital está cercada por gangues e efetivamente isolada por estradas das partes norte, sul e leste do país.”
A ajuda à segurança internacional deve incluir salvaguardas para evitar abusos, disse a Human Rights Watch, na segunda-feira (14).
Em seu relatório, Guterres disse que quaisquer operações direcionadas contra gangues também devem proteger as pessoas e respeitar os direitos humanos e o devido processo legal.
Fonte: Reuters
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