Atualmente, no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem todos os motoristas precisam passar por uma avaliação psicológica. Essa é uma regra que se aplica somente àqueles que exercem atividade remunerada ao volante e que possuem a sigla “EAR” em sua habilitação.
No entanto, uma mudança pode acontecer. Recentemente, o Senado aprovou um Projeto de Lei, chamado PL 98/2015, que tem como objetivo tornar obrigatória a avaliação psicológica em todas as renovações de CNH, independentemente da categoria de condução.
A proposta traz consigo potenciais impactos significativos para os condutores e para a segurança nas estradas. Vamos explorar mais sobre essa questão e suas possíveis implicações.
Proposta
O Projeto de Lei, de autoria do senador Davi Alcolumbre, e respaldado pelo relator Fabiano Contarato, foi aprovado e agora está em trânsito para a Câmara dos Deputados. Essa proposta de alteração do Código de Trânsito pode ter um impacto profundo na maneira como renovamos nossas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH).
O ponto central da proposta é incluir uma avaliação psicológica preliminar e complementar no exame de aptidão física e mental que todos os condutores devem fazer ao renovar suas CNHs. O objetivo é verificar de maneira mais abrangente a capacidade emocional e psicológica dos condutores para lidar com a responsabilidade de conduzir veículos nas vias públicas.
Davi Alcolumbre, ao fundamentar sua proposição, levanta um dado alarmante: o Brasil possui uma das maiores taxas de acidentes de trânsito no mundo, resultando em mais de 33 mil vítimas fatais anualmente, segundo dados compilados por Fabiano Contarato.
Alcolumbre aponta para o fator humano como uma das principais causas desse quadro preocupante. Ele enfatiza que comportamentos agressivos e falta de educação podem ser prevenidos por meio de uma avaliação psicológica preventiva.
O Projeto de Lei passou por uma etapa importante ao ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, ele aguarda análise por parte dos deputados na Câmara. Essa iniciativa pode trazer transformações significativas na forma como encaramos a segurança no trânsito e o papel da avaliação psicológica na promoção de um comportamento mais seguro e responsável por parte dos condutores brasileiros.
Fonte: Rede Jornal Contábil
Comente este post