A Prefeitura de Iconha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, realizará Seleção Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios de 20 Agricultores Familiares para o Programa PAA, para doação simultânea a entidades da rede socioassistencial do município.
Um dos critérios para participação no referido Programa é possuir Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) atualizada.
Os produtores que forem selecionados no âmbito do referido programa poderão fornecer até R$ 15 mil em alimentos por DAP/ano Civil.
As propostas serão recebidas em envelopes com a devida identificação do produtor, entre os dias 13/11/2023 e 24/11/2023, das 08h às 11h e 12:30 às 15h, no protocolo geral, na sede da Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
A sessão de abertura dos envelopes e seleção dos agricultores será realizada no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no dia 27/11/2023 às 8h.
O resultado final da Seleção será publicado no Diário Oficial da União, após o prazo de recurso.
O Edital de Seleção, disponível abaixo, contém todas as informações, bem como os modelos de formulários para preenchimento.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SEMADES 001/2023.
EDITAL Nº 002/2023 – ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023
Fonte: Assessoria PMI
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