Um juiz federal no Brasil ordenou que as gigantes da mineração BHP, Vale e sua joint venture de minério de ferro Samarco pagassem 47,6 bilhões de reais (US$ 9,67 bilhões) em danos causados pelo rompimento mortal de uma barragem em 2015.
O rompimento da barragem de Fundão, no sudeste do país, causou um gigantesco deslizamento de terra que matou 19 pessoas.
Também poluiu gravemente o Rio Doce, comprometendo o curso d’água até sua desembocadura no Oceano Atlântico.
Não ficou imediatamente claro quanto cada empresa deve pagar.
O juiz Vinicius Cobucci disse que as empresas respondem por “danos morais”, ou danos imateriais, como sofrimento emocional sofrido pelos atingidos pelo incidente.
Ele acrescentou que o dinheiro, que será corrigido pela inflação desde 2015, será destinado a um fundo estadual e utilizado em projetos e iniciativas na área impactada pelo rompimento da barragem.
A Vale disse que ainda não foi informada sobre a decisão. A empresa disse ainda que, até dezembro do ano passado, a Fundação Renova, que as empresas têm utilizado para efetuar pagamentos de indenizações, já pagou 34,7 bilhões de reais.
A BHP e a Samarco não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.
A decisão permite que as empresas recorram da decisão.
A Samarco é uma joint venture 50-50 entre o grupo minerador australiano BHP e a brasileira Vale.
Desastre de Fundão
Quando a barragem rompeu, desencadeou um dilúvio de lama espessa e vermelha tóxica que destruiu o município de Bento Rodrigues.
Também poluiu o Rio Doce e o Oceano Atlântico, a 650 km de distância, devastando a vida selvagem e contaminando a água potável de centenas de milhares de pessoas.
Um relatório divulgado em 2016 concluiu que o colapso da barragem se deveu a falhas de projeto.
O relatório técnico, encomendado pelos coproprietários da Samarco, BHP e Vale, não atribuiu culpa pelo desastre.
As barragens que contêm resíduos de mineração, conhecidas como “rejeitos”, geralmente têm paredes feitas de uma mistura de partículas semelhantes a areia e lodo semelhante a argila.
A areia das paredes da barragem ficou saturada e abruptamente passou a se comportar mais como um líquido, em um processo conhecido como “liquefação”.
Um pequeno terremoto no dia do rompimento da barragem também pode ter “acelerado” o rompimento, acrescentou o relatório.
O desastre desencadeou um intenso escrutínio das políticas de segurança na indústria mineira.
BHP e Vale também enfrentam uma ação coletiva no Reino Unido com mais de 700 mil reclamantes.
Em janeiro de 2019, outra barragem de rejeitos da Vale rompeu no mesmo estado, próximo à cidade de Brumadinho, resultando em 270 mortes.
Fonte: BBC News
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