O programa Voa Brasil, que visa garantir passagens aéreas a R$ 200 para beneficiários do governo federal, está pronto para ser lançado. A iniciativa, que estava prevista para o início do ano, foi adiada por conta da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas deve ser lançada ainda em abril, segundo o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho.
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“O projeto está pronto. De fato, coincidiu com a agenda do presidente Lula, mas a gente espera que, agora, em abril, a gente deva lançá-lo”, disse o ministro.
Voa Brasil vem sendo postergado desde o início do ano, por conta de dificuldades relatadas pelas companhias aéreas. Elas alegam algumas dificuldades para baixarem os preços aos usuários, como o preço alto do querosene de aviação (QAV) e o passivo judicial, sobretudo de clientes que pedem indenização por atrasos e cancelamentos de voos.
Dificuldades e contrapartidas
O lançamento do programa foi adiado devido a dificuldades relatadas pelas companhias aéreas em reduzir os preços das passagens. Entre os motivos estão o alto custo do querosene de aviação (QAV) e o passivo judicial das empresas, com indenizações por atrasos e cancelamentos de voos.
Para viabilizar o programa, o governo reduziu o preço do QAV em 19% no início do ano. Essa contrapartida, segundo o ministro, garante a participação das companhias aéreas no Voa Brasil.
A Petrobras reduziu o preço do QAV em cerca de 1,5%, na segunda-feira (1º), apesar da alta recente no preço do petróleo no mercado internacional, que atingiu o valor de US$ 90 pela primeira vez desde outubro.
Grupos beneficiados
O Voa Brasil deve beneficiar aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). No primeiro momento, serão ofertadas 2,5 milhões de passagens aéreas a R$ 200 para esse público-alvo. No total, devem ser disponibilizadas 5 milhões de passagens por esse valor.
Segundo o governo, a iniciativa não utilizará verbas da União. Pelo que adiantou o próprio ministro no início do ano, a contrapartida para as companhias já foi feita, quando o governo reduziu o valor do QAV em 19%. Ainda de acordo com Silvio Costa Filho, quem voou nos últimos 12 meses não poderá ter acesso ao programa.
Exceções e próximos passos
Uma das regras do programa é que quem voou nos últimos 12 meses não terá acesso ao benefício.
Após o lançamento oficial, previsto para abril, os beneficiários poderão adquirir as passagens aéreas a R$ 200 por meio de um site ou aplicativo específico.
Outras informações:
- O programa não utilizará verbas da União.
- O valor das passagens será subsidiado pelas companhias aéreas como contrapartida pela redução do QAV.
- O programa visa fomentar o turismo e democratizar o acesso ao transporte aéreo.
Fonte: Redação/MPor
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