O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (23) uma legislação que pode levar à proibição nacional do TikTok.
A Câmara dos Deputados dos EUA analisou a medida no sábado (20). Agora, ela vai para a mesa do presidente Joe Biden.
Se ele assinar o projeto de lei, como se espera que faça, o TikTok será forçado a encontrar um novo proprietário dentro de meses ou será totalmente banido dos Estados Unidos.
Projeto de lei
O projeto aprovado nesta semana é uma versão atualizada de um projeto que os parlamentares da Câmara aprovaram em março.
Ele dá à controladora chinesa do TikTok, a ByteDance, 270 dias para vender o aplicativo. Não fazer isso levaria a consequências significativas: o TikTok seria proibido nas lojas de aplicativos dos EUA e nos “serviços de hospedagem na Internet” que o suportam.
Isso restringiria efetivamente novos downloads do aplicativo e a interação com seu conteúdo.
Se assinado nesta semana, o prazo para a venda acabaria em janeiro de 2025.
De acordo com a legislação, no entanto, Biden poderia estender o prazo por mais 90 dias se determinar que houve progresso em direção à venda, dando ao TikTok potencialmente até um ano antes de enfrentar um banimento.
Projeto está em um pacote sobre ajuda externa
Como o projeto de lei faz parte do pacote de ajuda externa que Biden apoiou publicamente, espera-se que ele o assine, e rapidamente.
Biden também apoiou oficialmente a legislação anterior sobre o TikTok, então há poucos motivos para pensar que ele faria oposição à versão mais recente.
O projeto anterior sobre o TikTok foi aprovado pela Câmara, mas ficou paralisado no Senado.
Em uma medida processual, os republicanos da Câmara anexaram neste mês o projeto revisado do TikTok ao pacote de ajuda externa na esperança de forçar o Senado a votar a legislação.
Agrupar o projeto de lei com a ajuda externa – uma das principais prioridades dos EUA – acelerou o projeto de lei sobre o aplicativo e aumentou a probabilidade de sua aprovação.
O motivo do banimento do TikTok
A ideia de banir a plataforma vem desde o governo de Donald Trump, que dizia que a ByteDance, dona do TikTok, representava um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. O TikTok, por sua vez, sempre negou.
O problema é que a controladora da TikTok está sujeita à lei chinesa, e o governo chinês se opõe publicamente à venda.
Nos últimos anos, a China implementou controles de exportação que regem algoritmos, uma política que parece abranger o algoritmo incrivelmente bem-sucedido que alimenta o mecanismo de recomendação do TikTok.
Se o governo chinês não permitir que a ByteDance abandone o algoritmo do TikTok, isso poderá bloquear a venda imediatamente. Por outro lado, pode permitir a venda do TikTok, mas sem o algoritmo lucrativo que constitui a base de sua popularidade.
O aplicativo ainda pode ter sucesso sem seu algoritmo? Essa seria a difícil questão que a empresa enfrentaria no caso de uma venda forçada.
Sem o ingrediente secreto que impulsionou o app para 170 milhões de usuários nos EUA, ele poderia estar praticamente morto.
O que muda para os usuários
Se e quando Biden sancionar o projeto de lei, o prazo de 270 dias para o TikTok encontrar um comprador será iniciado.
Se não puder deixar de ser controlado pela ByteDance, os usuários do aplicativo poderão, hipoteticamente, perder o acesso em janeiro.
Mas isso ainda é um grande “se”. Por enquanto, os fãs do TikTok nos EUA podem continuar usando o aplicativo como antes, embora possam começar a ver mais criadores – ou a própria empresa – se manifestando no aplicativo para se opor à legislação.
Fonte: CNN News
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