A Prefeitura de Piúma, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Cultura, está lançando uma consulta pública a fim de receber sugestões do setor cultural do município para a construção dos editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc 2). Para participar, basta responder ao questionário (link no site www.piuma.es.gov.br).
A consulta pública ficará aberta até o dia 23 de maio de 2024 às 17h.
A PNAB é a segunda fase da Lei Aldir Blanc, lei federal que destina recursos aos estados e municípios para que sejam empregados no setor cultural. O município teve seu plano de ação 2024 aprovado junto ao Ministério da Cultura (MinC) e garantiu o valor de R$171.159,13.
Poderão inscrever projetos nos editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da PNAB, os/as trabalhadores(as) da cultura, as entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão e na promoção cultural.
Fonte: Assessoria PMP
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