A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou, na quarta-feira (22), uma audiência pública para debater os impactos de uma possível obra de engordamento da faixa de areia da Praia do Morro.
Proposta pela Prefeitura de Guarapari, a iniciativa da engorda da orla da praia foi apresentada ao Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), mas não houve sinal positivo para a execução da obra por parte do Governo do Estado até o momento.
A reunião ocorreu no auditório da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Silva Mello, em Itapebussu, e contou com a presença dos deputados Fabrício Gandini e Zé Preto; membros da associação de moradores; dos vereadores Rodrigo Borges e Rosana Pinheiro e representantes do DER-ES e Ministério Público.
Com cartazes e camisetas com dizeres como “Engodamento não”, moradores apresentaram argumentos contra o projeto. Uma das reivindicações dos moradores que compareceram à audiência é a falta de comunicação sobre os desdobramentos e as fases do projeto. Houve alegação de que a prefeitura não atendeu aos pedidos de vistas do documento e não teria dado acesso para que a comunidade conhecesse o conteúdo.
Engenheiro contratado para fazer o projeto, José Carlos Guimarães foi responsável pela primeira explicação oficial. Ele contou que a sua empresa venceu a licitação para apresentar o projeto, e que recebeu R$230 mil reais pelo trabalho. O engenheiro explicou que recomendou, após estudos técnicos e laboratoriais, uma intervenção na orla por conta de processos erosivos, segundo ele causado por diversos fatores como ocupação desordenada, elevação do nível do mar, dentre outros. Assim, a faixa de areia seria aumentada em até 70 metros, segundo ele, para melhorar as condições de trânsito de banhistas e prática de atividades físicas, além de impedir o avanço da maré para o calçadão.
O geólogo Carlos Marchiori, especialista em análise de risco geológico, estudou o caso voluntariamente e apresentou um laudo em que sustenta que o engordamento só se justifica quando há uma situação de perigo ou de dano iminente e indicou que esse não é o caso da Praia do Morro. Apresentando fotos da faixa de areia no ano de 2012 e comparando com imagens atuais, ele sustentou que houve, inclusive um alargamento natural da faixa de areia e que a praia está em equilíbrio.
“Em Meaípe havia necessidade, mas na Praia do Morro não há essa erosão avançada (…) que precise de medidas técnicas. O engordamento pode trazer inúmeras consequências ambientais, pois as praias são os ambientes mais vulneráveis do planeta (…) e quando o homem ousa mexer nesse ambiente, que está em constante busca de equilíbrio, em 90% dos casos as intervenções não são eficazes”, defendeu.
Política
Em meio às manifestações contrárias, o diretor de Obras de Infraestrutura Logística do DER-ES, Jeferson Garcia Lima, garantiu que o governo do Estado só dará andamento ao projeto caso a população aprove a ideia. “O estado não vai fazer obra nenhuma que desça de goela abaixo dos moradores. Foi determinação do governador Renato Casagrande de, antes de haver qualquer investimento, ouvirmos a população. E isso vai ser feito”, explicou.
Jeferson Garcia Lima, diretor do DER-ES
Em meio às manifestações contrárias, o diretor de Obras de Infraestrutura Logística do DER-ES, Jeferson Garcia Lima, garantiu que o governo do Estado só dará andamento ao projeto caso a população aprove a ideia. “O estado não vai fazer obra nenhuma que desça de goela abaixo dos moradores. Foi determinação do governador Renato Casagrande de que, antes de haver qualquer investimento, ouvirmos a população. E isso vai ser feito”, explicou.
O deputado Zé Preto, requerente da reunião, também ressaltou o compromisso em dialogar e ouvir a população e disse não acreditar que o governador Renato Casagrande estaria disposto em fazer uma obra que o povo não aprova.
“O correto é fazer isso que está acontecendo aqui. Agradeço ao Gandini, que prontamente atendeu meu requerimento. Nós temos que atender e dialogar com a população, temos o entendimento que população é contra. Se o povo é contra, eu também sou contra, e tenho certeza que o governador também pensa dessa forma. Ele não vai fazer uma obra que o povo não quer”, afirmou.
Os deputados estaduais Zé Preto e Fabrício Gandini.
Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Gandini. destacou que a ata da audiência vai servir de documento para que o governo possa balizar a opinião da população, antes de deliberar sobre o investimento. “Foi um grande avanço, e a comunidade pôde conhecer o projeto, principalmente, porque havia dúvida se ele existia de fato (…) A Associação trouxe um geólogo que faz afirmações importantes, que precisam ser analisadas pelo setor competente estadual. A gente vai levar uma comissão daqui, dessa reunião, para conversar com o DER e verificar qual a disponibilidade do estado de entender que não é de interesse da comunidade esse empreendimento aqui na Praia do Morro”, finalizou.
Fonte: Folha Online ES/Texto: Pedro Henrique Oliveira (*Com informações da Assembleia Legislativa do Espírito Santo)
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