A Prefeitura de São Paulo inaugurou, na quinta-feira (4), a central de monitoramento do Programa Smart Sampa, um sistema de vigilância feito por câmeras inteligentes da capital, que usa cerca de 13 mil câmeras com tecnologia de reconhecimento facial.
A medida para combater a criminalidade levantou o debate sobre o uso da imagem da população de todo o Brasil. Artistas, designers e engenheiros têm desenvolvido tecnologias que buscam reduzir a capacidade das câmeras de reconhecer rostos.
A artista Iane Cabral lançou uma coleção de peças que prometem “proteger a identidade do usuário”. As joias têm LEDs que emitem infravermelho e “quebram a geometria do rosto”. A criadora explica que os softwares de câmeras de reconhecimento facial usam diferenças de luminosidade para detectar a face — sistema que é confundido pelos acessórios.
A coleção busca “explorar o autocontrole sobre nossa identidade em contextos onde algoritmos de visão computacional detectam rostos”, segundo o portal onde é anunciada.
Em entrevista, a artista critica o uso da tecnologia e entende a arte como forma de protesto à adoção das câmeras. “Nosso rosto é um dado sensível para Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não podemos ser vigiados dessa forma sem nosso consentimento”, afirma.
De acordo Marcelo Crespo, coordenador do curso de direito da ESPM, não existe algo objetivo que possa concluir que as câmeras com reconhecimento facial firam a lei, mas entende que os acessórios que combate o algoritmo têm mais teor de manifesto do que resolutivo. O especialista afirma que a privacidade de dados atinge diferentes esferas da vida social e leis que proíbem o uso de dispositivos como esse poderiam ser discutidas no poder judiciário.
Acessórios funcionam?
O professor de computação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), João Paulo Papa, explica que na medida que a inteligência artificial avança, movimentos contra a tecnologia também caminham, e usam a própria ferramenta para a combater.
Sem conseguir concluir a eficácia dos acessórios sem testes empíricos, o especialista afirma que qualquer iluminação pode atrapalhar o reconhecimento, principalmente entre os pontos específicos na face, como olhos, nariz e boca.
Entretanto, o professor destaca que o algoritmo pode ser “facilmente” reajustado para passar a reconhecer os acessórios.
Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) informou que não há evidências comprovadas de tecnologias ou acessórios que consigam burlar de forma eficaz os sistemas de reconhecimento facial utilizados. A secretaria, o programa Smart Sampa possibilita que os algoritmos se atualizem de acordo com os avanços tecnológicos, caso surjam novas técnicas que possam comprometer a eficácia do sistema.
Fonte: CNN Brasil/Guilherme Gama
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