A Prefeitura Municipal de Marataízes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, avisa que o período de recadastramento e cadastramento para novos produtores rurais e pescadores artesanais para participar da Feira da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal está aberto.
É só ir até a Secretaria de Agricultura, no prazo de 1 a 9 de dezembro, das 8 às 16h30!
Documentos necessários:
– Cópia de RG e CPF
– Foto 3×4
– Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)/ CAF (Cadastro do Agricultor Familiar)
– Cadastro na Receita Estadual/ Cópia da Ficha de Atualização Cadastral Agropecuária (FACA) com registro de propriedade em Marataízes
– Comprovante de Emissão da Nota Fiscal Eletrônica
– Dados Bancários (Agência e conta para pagamentos)
– Ficha de cadastro (anexo único)
Para os pescadores, também é necessária:
– Cópia de Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) atualizado
– Cópia do registro de Pescador Profissional (RPP)
Fonte: Assessoria
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