Um projeto de lei em tramitação na Itália tem como objetivo facilitar o retorno ao país de jovens ítalo-descendentes nascidos no exterior. O texto propõe a criação de um visto de cinco anos que pode se tornar permanente ou ser posteriormente substituído pela cidadania italiana, de acordo com as condições previstas na legislação atual.
Isso aconteceria por meio da simplificação das regras e com uma modificação na legislação atual ao permitir que descendentes, mesmo sem cidadania italiana, estudem ou trabalhem na Itália.
O autor da proposta, o deputado italiano Fabio Porta, afirmou que a proposta foi apresentada há poucas semanas e aguarda a atribuição às comissões competentes, que são as de Relações Constitucionais e de Relações Exteriores.
“A lei recebeu o apoio oficial do Conselho Geral dos Italianos no Exterior e o interesse de representações diplomáticas estrangeiras, especialmente da brasileira em Roma. Nestes dias, eu, como primeiro signatário, juntamente com outros colegas deputados signatários da proposta de lei, estamos contatando outros parlamentares de diferentes grupos políticos para obter suas assinaturas e apoio”, disse.
O visto seria aplicado a todos aqueles que não têm cidadania italiana ou europeia. Para obtê-lo, seria necessário ter ascendência italiana ou demonstrar um forte vínculo cultural com a Itália, além do conhecimento da língua.
“O estrangeiro de origem italiana não precisará necessariamente ter dupla cidadania para viver em nosso país. Nesse sentido, visa-se favorecer e valorizar a entrada na Itália daqueles que, além de terem um laço de sangue, também têm uma real intenção de estudar ou trabalhar na Itália”, afirma o deputado.
Para os que não têm descendência italiana, além da posse de um certificado de nível B1 de conhecimento da língua italiana, serão consideradas as certificações emitidas pelos Institutos de Cultura e pelas Câmaras de Comércio italianas no exterior.
Com cada vez menos nascimentos, a Itália apresenta uma grande recessão demográfica – uma das maiores da União Europeia. Segundo balanço do Istituto Nazionale di Statistica em janeiro de 2024, o número de habitantes no país era de 58 milhões de pessoas, 7 mil a menos quando comparado ao mesmo período do ano anterior.
Declínio demográfico
“Este projeto de lei é extremamente importante, pois visa combater o declínio demográfico na Itália e o despovoamento das áreas internas do país, especialmente as pequenas cidades”, afirma o deputado. Por esses motivos, foram previstos no projeto incentivos fiscais específicos, na forma de deduções fiscais, para as famílias que acolherem jovens do exterior, com maior apoio para os residentes em pequenos municípios e proporcionalmente menor para as grandes cidades.
Fonte: Exame/Letícia Furlan
Comente este post