A Meta, dona do Facebook, entrou em contato com reguladores antitruste da União Europeia (EU), há algum tempo, na tentativa de encerrar as investigações sobre o uso de dados de clientes e a vinculação de seu serviço de anúncios classificados à sua rede social, disseram pessoas com conhecimento direto.
Houve discussões muito preliminares que até agora não fizeram nenhum progresso, disseram as pessoas. A Comissão Europeia e a Meta se recusaram a comentar.
“Não estou surpreso que não haja reação. Você pode avaliar melhor o risco de exposição se vir algo por escrito, como uma declaração de objeções”, diz Tobias Caspary, sócio da Fried Frank, com sede em Londres.
O fiscal da concorrência da UE lançou uma investigação sobre o Facebook, em junho do ano passado, com foco da rede social usar dados de anunciantes, de maneira injusta, para competir com eles no setor de anúncios classificados online.
Uma segunda investigação se baseia em saber se o Facebook vincula seu serviço de anúncios classificados Marketplace à sua rede social para lhe dar uma vantagem em alcançar clientes e excluir serviços de anúncios classificados on-line rivais.
A Comissão está preparando as acusações contra a empresa, disseram outras pessoas, familiarizadas com o assunto, à Reuters, no mês passado. Às vezes, as empresas buscam um acordo depois de receber tais cobranças.
Resolver uma investigação antitruste permite que uma empresa evite possíveis multas em até 10% de seu faturamento global. Também não haveria constatação de infração, o que poderia ser útil para evitar pedidos de indenização.
A Comissão recentemente ampliou seus poderes com regras históricas conhecidas como Digital Markets Act (DMA), que torna ilegal que os parceiros online favoreçam seus próprios serviços ou imponham condições injustas de acesso à sua loja de aplicativos.
Tal movimento poderia encorajar a Big Tech a encerrar as investigações em andamento da UE, onde eles podem ter uma palavra a dizer na determinação de possíveis remédios, ao contrário do DMA.
Fonte: Reuters
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