O X começou a ficar indisponível no Brasil, no início deste sábado (31), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O bloqueio da rede social foi iniciado após a intimação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas que prestam serviços de internet no país.
A suspensão do X vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas — que já somam R$ 18,3 milhões — e indique um representante no país.
Aos poucos
A Anatel está fazendo a comunicação formal aos cerca de 20 mil provedores de internet do Brasil para que a decisão seja cumprida. A comunicação é feita por meio eletrônico.
A lista inclui gigantes como Claro, TIM e Vivo, mas também empresas menores que prestam serviços locais em cidades pequenas.
A estimativa é que a plataforma seja bloqueada aos poucos, numa espécie de efeito cascata, a depender da velocidade das operadoras em cumprir a determinação. A agência calcula que o processo leve, ao todo, cerca de 24 horas. Na prática, isso significa que, na noite deste sábado (31), o X já esteja fora do ar em todo país.
Bloqueio das contas da Starlink
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes bloqueou as contas da empresa Starlink no Brasil. Moraes argumentou que existe um “grupo econômico” sob o comando de Elon Musk, que inclui tanto a rede social X quanto o serviço de internet via satélite Starlink. E que, por isso, poderia bloquear bens da Starlink para cobrar multas do X.
Sem a possibilidade de responsabilizar diretamente o X, Moraes bloqueou os recursos financeiros do grupo Starlink Holding para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede social.
A decisão visa assegurar o cumprimento das penalidades impostas após o X não retirar do ar perfis que violaram as leis brasileiras, disseminando informações falsas e ataques contra instituições democráticas.
A Starlink utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (29) para se manifestar sobre o bloqueio de suas contas. Em uma postagem na plataforma X, a empresa qualificou a decisão de Moraes como “inconstitucional” e declarou sua intenção de recorrer na Justiça.
Elon Musk também se pronunciou em seu perfil, argumentando que a SpaceX — da qual a Starlink é uma divisão — e o X são “duas empresas completamente diferentes, com acionistas diferentes”. Musk afirmou que possui 40% da empresa e criticou a decisão do ministro, chamando-a de “absolutamente ilegal”. “Essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo brasileiro”, escreveu Musk.
A Starlink no Brasil
A Starlink é um braço da SpaceX, a empresa de exploração espacial de Elon Musk. O serviço trabalha para criar uma “constelação” de satélites para fornecer conexão de internet a áreas remotas e com pouca ou nenhuma infraestrutura.
O bloqueio determinado pelo STF terá efeito nas contas da Starlink no Brasil. A medida não deve não afetar o contrato com o governo federal, mas coloca em risco a atividade da empresa em solo brasileiro.
A empresa fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas, universidades federais e tribunais eleitorais. A tecnologia da Starlink também está presente na Amazônia desde 2022.
Navio Ary Rongel é usado para pesquisas científicas Foto: Divulgação/Marinha do Brasil
Um dos contratos firmados pela Marinha do Brasil com a Space X, detentora da rede de satélites Starlink, é para fornecer conexão ao Navio Hospital Abaré.
Os kits da Starlink também foram adquiridos para o Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, a maior embarcação do País; para o Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, do Programa Antártico Brasileiro; e para o Navio-Patrulha (NPa) Maracanã, principal embarcação da Marinha para o patrulhamento na faixa compreendida entre os estados de São Paulo e Paraná.
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