As gigantes da mineração BHP e Vale assinaram, nesta sexta-feira (25), um acordo com o governo brasileiro para pagar quase US$ 30 bilhões em indenização pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015, que causou o pior desastre ambiental do país.
O rompimento da barragem liberou resíduos tóxicos e lama, que inundaram cidades, rios e florestas próximas. Matou 19 pessoas, deixou centenas de outras desabrigadas e envenenou o rio.
A barragem era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP.
Desde o desastre, as empresas criaram uma fundação para compensar as pessoas, que já realizou bilhões de dólares em reparos. Isso incluiu a construção de uma nova cidade para substituir uma das cidades que foi destruída.
No entanto, muitas pessoas na comunidade ainda argumentavam que não haviam recebido justiça ou o suficiente para reconstruir suas vidas nove anos depois.
Separadamente a esses processos judiciais no Brasil, mais de 620 mil pessoas levaram a BHP a um tribunal no Reino Unido, onde a BHP estava sediada na época, em um julgamento que começou no início desta semana.
Eles estão buscando cerca de US$ 47 bilhões em danos no julgamento civil. O primeiro estágio dele determinará se a BHP – como empresa controladora – foi responsável. Cerca de 70 mil reclamantes também estão levando a Vale ao tribunal na Holanda.
Ambas as empresas negam responsabilidade e argumentam que essa ação legal no exterior é “desnecessária” e duplica procedimentos legais no Brasil.
Foto: REUTERS
Alguns membros da comunidade em Mariana disseram que entraram na ação legal do Reino Unido após se sentirem frustrados com a demora dos procedimentos brasileiros, mas suspeitavam que o acordo brasileiro poderia ser fechado logo após a abertura do caso no Reino Unido, devido à maior pressão internacional.
Em 2016, ambas as empresas concordaram em pagar cerca de US$ 3,5 bilhões na taxa atual em compensação, mas as negociações foram reabertas em 2021 devido ao lento progresso do sistema de justiça brasileiro na resolução da disputa.
O acordo de sexta-feira abrange suas obrigações passadas e futuras de ajudar pessoas, comunidades e ecossistemas afetados pelo desastre.
As empresas concordaram em pagar R$ 100 bilhões (US$ 17,5 bilhões) às autoridades locais ao longo de 20 anos e R$ 32 bilhões para compensar e reassentar as vítimas e reparar os danos causados ao meio ambiente.
Os R$ 38 bilhões restantes são o valor que as empresas dizem já ter pago em indenizações.
Fonte: BBC/Ione Poços
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