O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPES), em parceria com a Prefeitura de Presidente Kennedy, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveram, nesta terça-feira (3), uma audiência pública para debater questões relacionadas à educação básica no município. O evento, que integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação e aberto a toda a sociedade.
Participaram da audiência os procuradores da República Paulo Henrique Trazzi e Elisandra de Oliveira Olímpio, a procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, além da secretária municipal de educação, Fátima Agrizzi Ceccon.
Durante o encontro, o MPF apresentou recomendações anteriormente enviadas ao município, destacando as medidas já implementadas pela administração local. Também foi realizada uma avaliação dos progressos alcançados desde a última escuta pública, ocorrida em 12 de junho deste ano.
O evento promoveu um diálogo aberto com a comunidade, reforçando a importância da participação popular junto ao Ministério Público e Município.
Sobre o MPEduc
O Ministério Público pela Educação (MPEduc) foi lançado em abril de 2014, fruto de uma parceria entre o MPF e os Ministérios Públicos estaduais. O projeto tem como objetivo garantir o direito à educação básica de qualidade, envolvendo a sociedade por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e reuniões comunitárias.
Por meio de uma abordagem colaborativa, o MPEduc busca identificar problemas locais e propor ações concretas para aprimorar a qualidade da educação oferecida, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento educacional e social.
A audiência em Presidente Kennedy reafirma o compromisso das instituições envolvidas em garantir que o direito à educação de qualidade seja uma realidade para todos.
Fonte: Assessoria PMPK
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