O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em pronunciamento à nação nesta segunda-feira (24), a expansão do programa Farmácia Popular e o pagamento de uma parcela de R$ 1.000 para beneficiários do programa Pé-de-Meia.
A fala em rede nacional foi feita em meio à queda histórica na popularidade do governo. Pesquisa Datafolha divulgada em 14 de fevereiro aponta que a taxa de aprovação de Lula caiu para 24%. O índice é o pior dos três mandatos do petista (2003-2006, 2007-2010 e o atual).
Essa mudança no cenário político e social tem gerado preocupações sobre a sustentabilidade das políticas públicas implementadas.
“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, especialmente para quem mais precisa”, afirmou o presidente.
Na terça-feira (25), o governo federal começará a pagar parcelas de R$ 1.000 aos estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aprovados em 2024. Também serão depositados R$ 200 aos alunos que finalizaram o 3º ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A partir de agora, o Farmácia Popular distribuirá todos os 41 medicamentos e itens do programa de graça aos brasileiros nas farmácias credenciadas. Segundo o governo, o programa, que existe desde 2004, agora passará a beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas ao ano.
Alvo do TCU
O programa Pé-de-Meia é uma das principais bandeiras do governo Lula. A ação concede incentivos financeiros de R$ 200 para estudantes do ensino médio de baixa renda. Somados aos depósitos feitos ao fim de cada ano concluído e ao valor referente ao Enem, alunos podem receber até R$ 9,2 mil ao fim do ensino médio.
O programa funciona como uma poupança para promover a permanência dos estudantes na escola. Nos últimos meses, o Pé-de-Meia se tornou alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), que chegou a bloquear R$ 6 bilhões dos recursos do programa, já que os valores não constam na proposta de Orçamento de 2025.
Após apelos feitos pelo governo e por parlamentares ligados à área da educação, o TCU voltou atrás e liberou os recursos, desde que o governo elabore um projeto para incluir o Pé-de-Meia no Orçamento.
Ampliação do Farmácia Popular
O Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma.
Agora, passa a incluir no rol de gratuidade o remédio para a diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas. Também são distribuídos absorventes higiênicos gratuitos, iniciativa que faz parte do Programa Dignidade Menstrual.
Fonte: CNN Brasil/Rebeca Borges
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