O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva na noite desta quinta-feira (31) impondo tarifas recíprocas que variam de 10% a 41% a dezenas de países.
À medida que o relógio bate meia-noite nos EUA, o prazo de 1º de agosto para fazer novos acordos expira às 00h01 EDT (04h01 GMT).
No decreto, Trump indica que as taxas entram em vigor sete dias após a publicação desta ordem, no dia 7 de agosto, próxima quinta-feira.
A ordem de Trump listou taxas de imposto de importação mais altas, de 10% a 41%, a partir de sete dias, para 69 parceiros comerciais
Entre os destaques, o republicano elevou a alíquota aplicada contra os importados do Canadá de 25% a 35%.
Já olhando para algumas das alíquotas mais elevadas, a Suíça foi atingida por uma tarifa de 39%; Mianmar e Laos, 40%; e Síria, 41%.
Para justificar o tarifaço, o presidente dos EUA voltou a se utilizar de leis emergenciais norte-americanas.
O decreto desta quinta trata de reajustar as tarifas anunciadas pelo republicano em 2 de abril, que ficou conhecido como Dia da Libertação.
No texto, Trump ainda sinaliza que pode baixar essas tarifas, a depender de acordos celebrados com os parceiros comerciais, tratativas estas que ele reitera estarem avançando.
“Certos parceiros comerciais […] concordaram ou estão prestes a celebrar acordos comerciais e de segurança significativos com os Estados Unidos. Os produtos desses parceiros comerciais permanecerão sujeitos aos direitos ad valorem adicionais […] desta ordem até que esses acordos sejam concluídos, e eu emitirei ordens subsequentes que registrarão os termos desses acordos”, pontua Trump.
O Brasil aparece na lista com uma alíquota recíproca de 10%. Na véspera, quarta-feira (30), o republicano confirmou, já considerando esta taxa base, que iria subir em 40 pontos percentuais a tarifa aplicada contra os importados brasileiros, totalizando 50%.
Em abril, Trump havia anunciado taxas de mesma magnitude para Lesoto e para o arquipélago de São Pedro e Miquelão, que tem um comércio praticamente nulo com os EUA. À época, o republicano alegava que ambos cobravam tarifas de 99% cada sobre os produtos norte-americanos.
Nesta quinta, o presidente dos Estados Unidos reajustou a alíquota cobrada contra Lesoto para 15%. Enquanto isso, as mercadorias de países e territórios que não foram citados na ordem estarão sujeitas a uma alíquota adicional de 10%, o que é o caso de São Pedro e Miquelão.
Salvo algumas exceções mencionadas por Trump no decreto. Este é o caso da China, que não é listada entre os reajusteas, mas à qual o republicano esclareceu que segue válida a tarifa de 30% definida no dia 12 de maio.
Desse modo, o Brasil ficou com a alíquota mais cara cobrada pelos EUA.
Adicionalmente, o decreto define que caso o CBP (Comissário de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA) identifique tentativas de evasão fiscas, os produtos serão sobretaxados com uma alíquota de 40%, além de outras multas e penalidades aplicáveis.
“O CBP não permitirá, de acordo com a lei aplicável, a mitigação ou remissão das penalidades avaliadas sobre importações que foram transbordadas para evadir os impostos aplicáveis”, aponta o documento.
“O Secretário de Comércio e o Secretário de Segurança Interna, agindo por meio do Comissário do CBP, em consulta com o Representante Comercial dos Estados Unidos, publicarão a cada 6 meses uma lista de países e instalações específicas usadas em esquemas de evasão, para informar as compras públicas, as revisões de segurança nacional e a devida diligência comercial”.
Fonte: CNN News/João Nakamura
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