O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (5), quais países foram selecionados em um programa piloto para uma caução de até US$ 15 mil (equivalente a cerca de R$ 82 mil) para emissão de vistos de negócios e turismo. O Brasil ficou de fora da lista.
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, por enquanto apenas cidadãos de Malaui e Zâmbia deverão pagar cauções no momento da entrevista para o visto, que podem ser de US$ 5 mil (equivalente a cerca de R$ 27 mil), US$ 10 mil (equivalente a cerca de R$ 55 mil) ou US$ 15 mil.
O valor será determinado pelos agentes consulares. Ainda assim, espera-se, em geral, que exijam pelo menos US$ 10 mil, segundo um comunicado de segunda-feira (4).
Ainda de acordo com o governo americano, a medida atinge qualquer cidadão desses países que tente emitir um visto B-1 (para negócios) ou B-2 (turismo), tendo como objetivo evitar que estrangeiros fiquem nos Estados Unidos além do prazo permitido pelos vistos.
Sem garantias
Entretanto, a caução não garante a emissão de visto. Além disso, se alguma pessoa fizer o pagamento de algum desses valores sem ser solicitado, o montante não será devolvido.
Após serem instruídas por um agente consular, essas pessoas também devem enviar um Formulário I-352 do Departamento de Segurança Interna dos EUA, concordando com os termos da caução, e realizar o pagamento online através do site pay.gov.
Outro requisito é que todas as pessoas que pagaram a caução devem entrar e sair dos Estados Unidos por três aeroportos: Aeroporto Internacional Logan de Boston, Aeroporto Internacional John F. Kennedy e Aeroporto Internacional Washington Dulles.
O programa piloto começará no dia 20 de agosto e terá duração de um ano.
Caução pode ser devolvida
De toda forma, o governo dos Estados Unidos ressaltou que o valor integral da caução será devolvido se a pessoa cumprir algum dos termos abaixo:
- Partir dos Estados Unidos na data ou antes da data em que está autorizado a permanecer no país
- Não viajar para os Estados Unidos antes do vencimento do visto
- Solicitar e tiver a admissão negada no local de entrada dos EUA
Dessa maneira, se a pessoa deixar os EUA ou permanecer no país após o prazo estabelecido no visto ou ainda solicitar alteração no status de não imigrante, incluindo pedido de asilo, estará violando o programa.
Brasil fica de fora, mas lista pode ser atualizada
A nota do Departamento de Estado dos EUA explica que a lista de países selecionados para o programa piloto se baseia na taxa de permanência excedida de titulares de vistos B-1 e B-2 de um relatório de 2023 do Departamento de Segurança Interna.
Segundo este documento, a taxa total do Malaui é de 14,32%, enquanto o índice da Zâmbia é de 11,11%. O Brasil teve taxa de 1,62%
Os valores referentes aos dois países incluídos no programa piloto são menores do que de diversas outras nações no relatório, sendo que o maior é do Chade, com 49,54%. De toda forma, as nações com as taxas mais altas já foram alvo de uma restrição parcial ou total de entrada nos EUA, publicada no dia 4 de junho.
Ainda assim, o Departamento de Estado não deu mais detalhes sobre como Malaui e Zâmbia foram escolhidos, visto que há países com maiores taxas de permanência excedida dos vistos e que não são alvo da restrição de junho, mas que não foram incluídos no programa piloto.
De acordo com o documento divulgado na segunda-feira (4), a lista pode ser alterada ao longo do projeto, e qualquer adição de países será anunciada 15 dias antes da promulgação da medida.
Um programa piloto semelhante foi lançado em novembro de 2020, durante os últimos meses do primeiro mandato de Trump, mas não foi totalmente implementado devido à queda nas viagens globais associada à pandemia.
Fonte: CNN Brasil/Tiago Tortella (*com informações da Reuters)
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