Entre os meses de dezembro a fevereiro, pós carnaval, período compreendido como temporada de verão, a Prefeitura de Piúma, através da Secretaria de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental, em ação conjunta com a Polícia Militar, está realizando rondas intensivas contra poluição sonora na cidade.
Conforme é estabelecido pelo Decreto Municipal nº 2.367/2021 (alterado pelo Decreto Municipal n° 2.405/2022), é proibida a permanência de aparelhos amplificadores de som de quaisquer tipos, nos logradouros públicos, bem como som em veículos automotores ligados.
Para quem descumprir a legislação vigente, a multa é no valor de 2.402,40 reais, com apreensão da fonte causadora de ruído.
A equipe de fiscalização também atua na conscientização de proprietários de bares, restaurantes, quiosques e casas de festas, além de atender a denúncias em residências.
O objetivo da coibição à poluição sonora é manter o sossego público e respeitar o direito de todos. O direito sem encerra quando adentra no direito do outro.
Poluição sonora incomoda e é crime!
Denuncie no disk silêncio (028) 99944-8174.
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