O governo brasileiro aprovou, nesta segunda-feira (20), a perfuração exploratória da Petrobras perto da foz do Rio Amazonas. A decisão ocorre poucas semanas antes da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP30), em Belém, onde serão discutidas as iniciativas para reduzir o uso de combustíveis fósseis.
Acredita-se que o depósito da Margem Equatorial na costa do Brasil, que se estende da fronteira do Brasil com o Suriname até uma parte da região nordeste do país, seja rico em petróleo e gás.
A área de biodiversidade abriga manguezais pouco estudados e um recife de coral, e ativistas e especialistas afirmam que o projeto corre o risco de vazamentos que podem ser amplamente transportados pelas marés e colocar em risco o ambiente sensível. A Petrobras há muito tempo argumenta que nunca causou vazamentos em suas perfurações.
A Petrobras informou em comunicado na segunda-feira que a perfuração pode começar imediatamente e levar até cinco meses. A empresa solicitou a realização da perfuração exploratória no bloco FZA-M-059, localizado a 175 quilômetros da costa do estado do Amapá, no norte do Brasil, na fronteira com o Suriname. A empresa acrescentou que o poço exploratório não produzirá petróleo.
A decisão foi tomada pelo IBAMA, órgão regulador do meio ambiente, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Em maio de 2023, o mesmo órgão negou à Petrobras a licença para perfurar naquela região.
“Após a recusa… o IBAMA e a Petrobras iniciaram uma intensa discussão que permitiu uma melhoria significativa do projeto, especialmente em sua estrutura de resposta a emergências”, disse o órgão regulador ambiental em um comunicado.
O ministro da Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão como uma forma de defender “o futuro da nossa soberania energética”.
“O Brasil não pode abrir mão de conhecer o seu potencial”, disse Silveira em suas redes sociais após o anúncio da decisão. “Fizemos uma defesa firme e técnica (da perfuração na região) para garantir que a exploração ocorra com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais e com benefícios concretos para os brasileiros”.
Em junho, o Brasil leiloou diversas terras e locais potenciais para exploração de petróleo em alto mar perto do Rio Amazonas , com o objetivo de expandir a produção em regiões inexploradas, apesar dos protestos de grupos ambientalistas e indígenas .
Dezenove blocos offshore foram concedidos à Chevron, ExxonMobil, Petrobras e China National Petroleum Corporation. As petrolíferas consideram a área altamente promissora por compartilhar características geológicas com a Guiana, onde foram feitas algumas das maiores descobertas de petróleo offshore do século XXI.
Esta região é considerada de alto risco potencial devido às fortes correntes e à proximidade com o litoral amazônico. O bloco FZA-M-059 fica 500 quilômetros ao norte da foz do Rio Amazonas.
Contra a humanidade
Suely Araújo, coordenadora do Observatório do Clima, uma rede de grupos ambientais sem fins lucrativos, disse que o governo brasileiro “age contra a humanidade ao estimular mais expansão de combustíveis fósseis e apostar em mais aquecimento global”.
“Isso também prejudica a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a eliminação gradual dos combustíveis fósseis”, disse Araújo em um comunicado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou pelo uso mais intenso de biocombustíveis durante seus dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010, mas essa posição perdeu força ao longo desses anos, depois que enormes descobertas em alto-mar perto do estado do Rio de Janeiro se tornaram um meio de financiar programas de saúde, educação e assistência social.
Fonte: Associated Press (AP)/Maurício Savarese
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