Um tribunal brasileiro condenou o ex-padre Bernardino Batista dos Santos a 24 anos e nove meses de prisão pelo estupro de uma menor de idade, segundo documento obtido pela Associated Press nesta quinta-feira (8).
A decisão foi emitida no início desta semana, embora o caso permaneça em sigilo.
Em um documento de 22 páginas, o tribunal do estado de Minas Gerais também condenou Dos Santos, de 78 anos, a pagar 30.000 reais brasileiros a título de indenização (US$ 5.570).
O advogado de Dos Santos, Leonardo Diniz, disse em um breve comunicado que está chocado com a decisão do tribunal e que irá recorrer.
A Arquidiocese de Belo Horizonte afastou dos Santos de seu cargo na cidade vizinha de Contagem em 2021, após dezenas de denúncias que remontam a 1975. Sua condenação, no entanto, baseia-se em um único caso de 2016, depois que o Brasil alterou suas leis sobre prazos de prescrição em casos semelhantes.
O ex-padre foi preso pela primeira vez em outubro de 2024, mas posteriormente foi transferido para prisão domiciliar com monitoramento eletrônico por tornozeleira, de acordo com as autoridades mineiras.
A advogada Ana Carolina Oliveira, que representa mais de 60 pessoas alegadamente estupradas por dos Santos, afirmou em comunicado que “a decisão do tribunal reconhece a gravidade dos atos cometidos, a particular vulnerabilidade da vítima menor de idade e o profundo impacto das violações”.
“Nenhuma posição social, institucional ou religiosa pode servir de escudo para a impunidade em crimes dessa natureza”, disse Oliveira.
Uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais, à qual a AP também teve acesso, mostrou a família da menor acusada de estupro por dos Santos durante um fim de semana em uma fazenda que ele possuía na cidade de Tiros. Na época, o ex-padre era diretor de uma escola infantil em Belo Horizonte.
Fonte: Associated Press (AP)/Maurício Savarese
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