A Prefeitura de Alfredo Chaves, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino.
A iniciativa segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem como objetivo garantir alimentação adequada e saudável aos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece a produção rural local e incentiva o desenvolvimento sustentável do município.
O valor total do investimento previsto é de R$ 206.717,63, que será destinado à compra de alimentos produzidos por agricultores familiares para atender a educação infantil e o ensino fundamental da rede municipal.
Entre os itens que serão adquiridos estão frutas, verduras e legumes como banana, laranja, tomate, cenoura, alface, couve, batata-doce, batata inglesa, beterraba, repolho e chuchu, além de outros produtos como feijão, leite, ovos, pão caseiro e polpas de frutas.
Podem participar agricultores familiares, empreendedores rurais e suas organizações, organizados de forma individual, em grupos informais ou formais, desde que atendam às exigências previstas no edital e apresentem a documentação necessária.
As propostas deverão ser entregues até o dia 19 de março de 2026, das 7h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Honorilda Santiago, nº 32, bairro Santa Terezinha. A abertura dos envelopes está prevista para o mesmo dia, às 13h.
O processo prioriza fornecedores locais e produtos orgânicos ou agroecológicos, além de incentivar a participação de mulheres, comunidades tradicionais e grupos da reforma agrária, conforme critérios definidos na legislação.
Após a conclusão da análise das propostas, o resultado será divulgado em até 48 horas, e os selecionados serão convocados para assinatura de contrato, com vigência de 12 meses.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Educação.
CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL
Fonte: Assessoria PMAC/Dirceu Cetto
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