Pescadores, armadores e proprietários de embarcações de pesca já podem solicitar a vistoria pública no âmbito do Programa de Regularização da Atividade Pesqueira (PROPESC). O prazo para inscrições segue aberto até o dia 8 de maio de 2026.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e tem como objetivo promover a regularização das embarcações junto ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), garantindo que estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo programa.
Antes de realizar a solicitação, é fundamental que o interessado verifique se o seu estado ou município está habilitado para participar do processo. A vistoria é uma etapa essencial para assegurar a legalidade da atividade pesqueira e fortalecer o setor em todo o país.
O pedido deve ser feito exclusivamente de forma online, por meio do preenchimento de formulário disponibilizado pelo Ministério.
A recomendação é que os interessados não deixem para a última hora. Antecipar a solicitação ajuda a evitar imprevistos e garante mais tranquilidade durante o processo de regularização.
Serviço:
- Prazo para inscrição: até 8 de maio de 2026
- Solicitação online: https://forms.cloud.microsoft/Pages/ResponsePage.aspx?id=jrNnk-sXWEOmZVylvfrwwlxUakljcKpPv1uP_gg8clhUNlo1NTdBOThESTk1RjlZTzFJOEM5TTFGVS4u
Fonte: Assessoria Ministério da Pesca e Aquicultura
Comente este post