A Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) realizou, entre essa terça-feira (5) e a quinta-feira (7), a Operação Consumo Seguro. A ação faz parte de uma mobilização nacional promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com realização em todo o território nacional.
A operação teve como objetivo fiscalizar postos de combustíveis, coibir aumentos abusivos de preços e garantir a qualidade e o volume correto de combustível fornecido aos consumidores.
No Espírito Santo, a ação fiscalizou 14 postos de gasolina e contou com o apoio do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) e do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).
Durante as fiscalizações, foram identificadas irregularidades em três estabelecimentos, que entregavam quantidade inferior de gasolina em relação ao volume registrado nas bombas, causando prejuízo aos consumidores. Os estabelecimentos estão situados em Cariacica, Vila Velha e Vitória, nos bairros Vasco da Gama, Aribiri e Ilha do Príncipe, respectivamente.
Os gerentes dos postos foram conduzidos à autoridade policial e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por negligência na manutenção dos equipamentos e infrações relacionadas à defesa do consumidor. Eles responderão em liberdade.
Fonte: Assessoria PCES
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