A semana será de bastante atividade na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). A temática racial estará em pauta em dois colegiados da Casa. Na Comissão de Turismo e Desporto o foco é o racismo no esporte. Já em Direitos Humanos o tema em debate é a efetivação do Plano Estadual para Equidade Racial no Espírito Santo.
O colegiado que trata de assuntos relacionados à área esportiva se reúne na segunda-feira (3), às 18h10, no Plenário Judith Leão. Foi convidado para participar da reunião o advogado Savio Andrey Faustino Eustáquio. Ele é Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado do Estado do Espírito Santo. Também é diretor presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA/ES) Esporte.
Já a Comissão de Direitos Humanos convidou representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e da Defensoria Pública do Estado para o encontro na terça (4), às 11 horas, também no Plenário Judith Leão.
Metas fiscais
O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, estará presente na Comissão de Finanças, na segunda-feira (3). Ele demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2024, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A reunião será às 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso.
Tombamento da Basílica
Na terça-feira (4), destaque para a Comissão de Cultura, que vai falar sobre o processo de tombamento estadual, a fim de abrir caminho para busca de recursos para manutenção e conservação da Basílica de Santo Antônio. O encontro está agendado para 9 horas, no Plenário Judith Leão.
Também às 9 horas a Comissão de Saúde recebe o diretor-geral da Fundação iNova Capixaba, Rafael Amorim Ricardo. Ele vai prestar contas dos trabalhos realizados pela organização em 2023. A iNova foi criada em 2020 pelo governo do Estado com o objetivo de aperfeiçoar a gestão hospitalar e a saúde pública. O encontro acontece no Plenário Rui Barbosa.
Meio Ambiente
Quarta-feira (5) é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na data, acontecem simultaneamente às 14 horas atividades relacionadas à preservação ambiental. A comissão que trata do tema na Casa se reúne no Plenário Rui Barbosa para falar sobre uma investigação referente à presença de microplástico em bebidas. Já a Cipe Rio Doce promove palestra com o tema “Da Floresta à Restinga: A Importância da Preservação da Mata Atlântica”, no Auditório Augusto Ruschi.
Parto humanizado
Além dos eventos que acontecem na Ales, haverá uma audiência pública da Comissão de Saúde, em Santa Teresa. A Luta pela Humanização do Parto é o tema que será debatido. O evento acontece na quarta-feira (5), às 19 horas, na Câmara Municipal.
Exploração de crianças
Outra audiência pública, para fechar a semana, será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, devido ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Serão tratadas estratégias para enfrentar esse problema. O encontro acontece às 9 horas no Plenário Judith Leão.
Confira a agenda completa:
Segunda-feira (03.06)
13h30 – Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Audiência pública da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
18h10 – Comissão de Turismo e Desporto – Plenário Judith Leão
Terça-feira (04.06)
9 horas –Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
9 horas – Comissão de Cultura – Plenário Judith Leão
11 horas – Comissão de Direitos Humanos – Plenário Judith Leão
13h30 – Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta-feira (05.06)
9 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso –
14 horas – Comissão de Meio Ambiente – Rui Barbosa
14 horas – Dia Mundial do Meio Ambiente – Palestra “Da Floresta à Restinga: A Importância da Preservação da Mata Atlântica” (CIPE) – Auditório Augusto Ruschi + 15 horas – Distribuição de mudas de árvores – Térreo
19 horas – Audiência pública da Comissão de Saúde para debater o tema “A Luta pela Humanização do Parto” – Câmara Municipal de Santa Teresa
Quinta-feira (06.06)
14 horas – Frente Parlamentar da Advocacia – Plenário Rui Barbosa
Sexta-feira (07.06)
9 horas – Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Plenário Judith Leão
19 horas – Sessão solene em comemoração ao Dia da Advocacia Trabalhista – Plenário Dirceu Cardoso
Fonte: Assessoria ALES/Luciana Wernesbach
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