Ainda está em andamento a consulta pública para levantar informações a respeito da preferência dos agentes culturais de Anchieta para a utilização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) destinados ao município.
Através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Ministério da Cultura destinou à Anchieta o valor total de R$ 233.601,63 para o investimento em ações culturais. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Ministério e a sociedade civil local, visa fortalecer e democratizar o acesso à cultura no município.
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Gestão transparente e participativa
A gestão dos recursos será realizada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (Comcult), um órgão colegiado composto por representantes de diversos setores da cultura de Anchieta. Essa medida garante transparência e participação social na aplicação dos recursos, assegurando que as ações atendam às reais necessidades da comunidade.
“É uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir em projetos e programas de maneira regular, e não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo”, explica a titular da pasta, Maria Fernanda Barros (Mery Di).
Conforme informações do Ministério da Cultura, por meio da PNAB serão repassados anualmente aos estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões, iniciando em 2023 e finalizando em 2027, para execução de ações e atividades culturais. Totalizando R$15 bilhões de investimento na cultura, somente nesse período.
CONSULTA PÚBLICA. ACESSE E PARTICIPE!
Fonte: Assessoria PMA/Texto: Dirceu Cetto
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