A Prefeitura de Anchieta, por meio da Gerência Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (GMCPH), publicou o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, que abre inscrições para a concessão onerosa de um quiosque com 13,61 m² no Centro Cultural “Thiago Bezerra Leite”. O espaço está localizado na Avenida Carlos Lindemberg, sem número, e será destinado exclusivamente à instalação e funcionamento de uma cafeteria.
O aviso foi divulgado na edição nº 2.813 do Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo, datada de 30 de julho de 2025. O valor mínimo mensal da remuneração pela concessão foi fixado em R$ 900,00, conforme laudo técnico da Comissão Avaliadora Imobiliária do município.
O contrato inicial de concessão terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais dois anos, mediante solicitação prévia do concessionário, com pelo menos 60 dias de antecedência ao fim do contrato vigente.
A iniciativa visa oferecer mais uma opção de lazer e serviços no espaço cultural, fortalecendo o comércio local e incentivando a ocupação qualificada dos equipamentos públicos.
Prazos e inscrições:
Período de inscrição: 31 de julho a 6 de agosto de 2025.
Documentação exigida: ficha de inscrição, proposta econômica (Anexo II), cópias de RG, CPF, CNPJ com CNAE compatível, certidões negativas, comprovante de residência em Anchieta há pelo menos cinco anos e projeto cultural de contrapartida.
Os anexos estarão disponíveis nos links abaixo:
Anexo I- Publicação do Diário Oficial
Fonte: Assessoria PMA/Flávio Simões
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