A Prefeitura de Anchieta definiu por meio do Decreto nº 6470/2023, o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município para 2024. A medida possibilita facilitar a vida dos servidores, comerciantes e de toda população, a fim de ajudar no planejamento anual das empresas e dos moradores em relação aos dias que não haverá atendimento nos órgãos públicos.
O calendário não se aplica aos serviços essenciais como o Pronto Atendimento (PA), coleta de lixo e segurança pública. Segundo o documento, excetuam-se também da determinação as unidades de ensino da rede municipal, por possuírem calendário próprio em função de cumprir 200 dias letivos de aulas.
No dia 2 de dezembro será ponto facultativo no município em razão do dia dedicado à cidade, quando Anchieta foi elevada a categoria de cidade pelo governo estadual da época. Em 2024 Anchieta celebra aniversário de 445 anos de fundação, no dia 15 de agosto, quando é feriado municipal.
Este ano passa a vigorar o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. O decreto também menciona o recesso de final de ano (Lei 1255/2017), que será concedido entre os dias 20 e 31 de dezembro.
CONFIRA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 – ANCHIETA ES:
| DATA | FERIADOS PONTO FACULTATIVO | DESCRIÇÃO | DIA |
| 01/01 | Feriado Nacional | Confraternização Universal | Segunda feira |
| 12/02 | Ponto facultativo | Carnaval | Segunda feira |
| 13/02 | Ponto facultativo | Carnaval | Terça feira |
| 14/02 | Ponto facultativo | Quarta-feira de cinzas | Quarta feira |
| 28/03 | Ponto facultativo | 5º feira santa | Quinta feira |
| 29/03 | Feriado Municipal
(Lei 986/14) |
Paixão de Cristo | Sexta feira |
| 08/04 | Feriado Estadual
(Lei 11.010/2219) |
N S da Penha | Segunda feira |
| 21/04 | Feriado Nacional | Tiradentes | Domingo |
| 01/05 | Feriado Nacional | Dia do Trabalho | Quarta-feira |
| 30/05 | Ponto Facultativo | Corpus Christi | Quinta-feira |
| 31/05 | Ponto Facultativo | Corpus Christi | Sexta-feira |
| 09/06 | Feriado Municipal
(Lei 986/14) |
São José de Anchieta | Domingo |
| 29/06 | Feriado Municipal
(Lei 986/14) |
São Pedro | Sábado |
| 15/08 | Feriado Municipal
(Lei 986/14) |
N S da Assunção | Quinta-feira |
| 16/08 | Ponto facultativo | N S da Assunção | Sexta-feira |
| 07/09 | Feriado Nacional | Independência do Brasil | Sábado |
| 12/10 | Feriado Nacional | N. S. Aparecida | Sábado |
| 28/10 | Ponto Facultativo | Servidor Público | Segunda-feira |
| 02/11 | Feriado Nacional | Finados | sábado |
| 15/11 | Feriado Nacional | Proclamação da Republica | Sexta-feira |
| 20/11 | Feriado Nacional | Consciência Negra | Quarta-feira |
| 02/12 | Ponto facultativo | Dia da Cidade de Anchieta | Segunda-feira |
| 20/12/2024 a
01/01/2025 |
Recesso Administrativo | (Lei 1255/2017) | ————– |
Fonte: Assessoria PMA/Texto: Dirceu Cetto
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