O gabinete presidencial da Argentina informou, na quarta-feira (5), que o presidente Javier Milei tomou a decisão de proibir tratamentos e cirurgias de mudança de gênero para menores, além de impor limites para mulheres trans serem alojadas em prisões femininas.
Em uma coletiva de imprensa, o porta-voz presidencial Manuel Adorni disse que a proibição incluiria terapia hormonal e seguiu resistências semelhantes na legislação sobre direitos trans em países como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos, e buscou proteger a saúde mental das crianças.
O anúncio foi feito dias depois de milhares de argentinos protestarem em favor dos direitos LGBT+ depois que Milei fez um discurso em Davos, Suíça, no qual questionou “feminismo, diversidade, inclusão, aborto, ambientalismo e ideologia de gênero”, chamando as políticas progressistas de “um câncer que deve ser extirpado”.
“O presidente não pode modificar uma lei por decreto. E se ele tentar, iremos ao judiciário e à Corte Interamericana, se necessário”, disse a Federação Argentina LGBT+ no X, observando que a lei existente não permite cirurgia de gênero para menores.
“A ideologia de gênero levada ao extremo e aplicada a crianças por meio de força ou coerção psicológica constitui claramente abuso infantil”, disse o escritório em um comunicado.
Cirurgias de gênero são raramente realizadas em crianças no mundo todo, e menores trans geralmente devem ser avaliados clinicamente e diagnosticados com disforia de gênero antes de iniciar bloqueadores da puberdade ou terapias hormonais.
Milei, um libertário de extrema direita, também decretará que os prisioneiros sejam alojados de acordo com seu gênero registrado no momento em que cometeram o crime, disse seu gabinete.
Independentemente disso, acrescentou, nenhuma mulher trans será alojada em uma prisão feminina se for condenada por crimes sexuais, tráfico de pessoas ou crimes violentos contra mulheres.
“Esta decisão permitirá um sistema muito mais razoável que garante a segurança de todas as mulheres presas e acaba com a insanidade promovida pela nefasta ideologia de gênero”, disse Adorni.
O gabinete de Milei não deu detalhes sobre quantas mulheres trans foram alojadas em prisões femininas ou condenadas por tais crimes, nem disse como a mudança afetaria pessoas intersexuais, que nascem com características biológicas não binárias.
Fonte: Agência Reuters/Sarah Morland
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