O governo da Argentina informou, nesta terça-feira (26), que não vai renovar o contrato de cerca de 5 mil funcionários públicos para 2024 e revisará a situação de 1 milhão de recebedores de auxílio social em busca de irregularidades, anunciou o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni.
A medida visa reduzir os gastos do Estado, que tem como meta atingir o equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB). O anúncio da demissão em massa já tinha sido informado pela manhã, porém, se falava em 7 mil colaboradores. A medida vale para aqueles que tem contrato até o dia 31 de dezembro, os demais entrarão em um processo de revisão de 90 dias.
Em uma entrevista coletiva na Casa Rosada, o porta-voz afirmou que serão afetados todos os funcionários temporários da administração federal e de vários órgãos públicos na Argentina e que apenas os trabalhadores de empresas e sociedades estatais e corporações não estão incluídos.
Pessoas trans e com deficiência ficarão isentos da medida e continuarão suas funções. Quem prestou tarefas antes de 1 de janeiro e 2023 e tiveram sua forma de contratação alterada também não serão inclusos na demissão. Órgãos que tentem segurar a demissão de um funcionário precisam justificar para o governo o motivo e prorrogar o contrato por apenas 90 dias corridos.
Auxílio social
Em relação aos recebedores do auxílio social “Potencializar Trabalho”, que paga metade de um salário mínimo a pessoas em situação de vulnerabilidade, o governo argentino iniciará uma auditoria de mais de 1 milhão de contratos desse benefício.
Com base em estimativas de investigações judiciais, o governo acredita que 160 mil beneficiários podem estar recebendo o auxílio de forma “irregular”. O objetivo do governo argentino é “tornar o sistema transparente, de modo que aqueles que precisam possam receber, e que (os auxílios sociais) deixem de funcionar como um negócio para intermediários e proprietários de organizações sociais”.
Para além dessa medida já confirmas, o governo de Javier Milei projeta a redução do salário dos altos funcionários do governo argentino. O jornal ‘Clarín’ fala em um congelamento de vencimento e redução de até 15% em alguns cargos.
Para essa semana, ainda é esperado que um pacote de medidas seja encaminhado para o Congresso com objetivo de discuti-lo no final de janeiro.
Fonte: Agências internacionais diversas
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