O Banco Central publicou, na sexta-feira (2) novas resoluções para avançar com o PIX por aproximação. A funcionalidade está prevista para ser lançada em novembro deste ano.
As resoluções aprovadas pela autarquia estabelecem o funcionamento da jornada sem redirecionamento, definem regras de participação e responsabilidades das instituições envolvidas, além de fixar novos requisitos de capital social e patrimônio líquido para as instituições que oferecerem esse serviço.
De acordo com o BC, essa regulamentação visa simplificar o processo de pagamentos com PIX, reduzindo etapas em transações online e permitindo pagamentos por aproximação com a tecnologia NFC em carteiras digitais.
Segundo as informações da autarquia, o padrão de segurança será alinhado ao Open Finance – ou “super app” como vem sendo chamado –, proporcionando uma experiência mais fluida ao consumidor.
A nova funcionalidade permite aos usuários fazerem pagamentos instantâneos via PIX por meio de carteiras digitais de smartphones, sem a necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.
A expectativa é que, com o cadastro da instituição usada pelo usuário feito na wallet, o pagamento por PIX possa ser feito de maneira semelhante à dos cartões de débito cadastrados nessas carteiras.
A nova funcionalidade será obrigatória a partir de novembro de 2024 para instituições responsáveis por 99% das transações de iniciação de pagamento e, a partir de janeiro de 2026, para as demais instituições participantes do PIX.
O Banco Central também publicará normas específicas sobre os testes da nova funcionalidade, previstos para novembro deste ano, com lançamento completo em fevereiro de 2025.
Além disso, para oferecer o PIX por aproximação, as instituições devem implementar mecanismos de comunicação via NFC. Protocolos de mercado já estão disponíveis para essa tecnologia.
Fonte: CNN News/Cristiane Noberto
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