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Home Assistência Social

Brasil: Beneficiários do Bolsa Família podem ter casa gratuita

por Redação
14 de fevereiro de 2024
em Assistência Social, Brasil, Cidadania
Reading Time: 2 mins read
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Brasil: Nova lei permite expressamente a cumulação de BPC/LOAS com Bolsa Família
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Um dos direitos daqueles que recebem o Bolsa Família é ter acesso a moradia gratuita. No entanto, os interessados devem estar atentos as regras que garantem esse benefício. Tudo porque, não basta ser inscrito do programa para conseguir o acesso a um imóvel sem pagar nada por ele.

Na realidade, o que o governo federal propôs não foi a concessão de aluguel gratuito no Bolsa Família. Os beneficiados pelo programa poderão comprar uma casa, ou seja, ser proprietário do imóvel, sem arcar com nenhuma prestação. Para isso, deverão usufruir dos benefícios do Minha Casa, Minha Vida.

Casa gratuita para inscritos do Bolsa Família

No ano passado o Ministério das Cidades publicou um decreto concedendo imóveis para moradia de inscritos no Bolsa Família. Na realidade, o benefício incluí a isenção das parcelas de financiamento para aqueles que compraram um imóvel por meio do Minha Casa, Minha Vida.

Isso significa que os contemplados não precisaram mais, desde o decreto, arcar com as parcelas do financiamento. Para isso, devem estar dentro das regras:

  • Receber o Bolsa Família ou BPC (Benefício de Prestação Continuada);
  • Ter adquirido o imóvel nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).

Como comprar um imóvel gratuito

Os inscritos no Bolsa Família que até então não tinham um financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida, também poderão ser beneficiados. Esse público, porém, deve dar entrada no pedido de financiamento e aguardar a aprovação.

Feito isso, o sistema vai reconhecer que o comprador da casa é recebedor do Bolsa, e assim permitirá o acesso a isenção do financiamento.

  • Se inscreva para o financiamento do Minha Casa, Minha Vida de um conjunto habitacional cedido pela prefeitura;
  • Apresente todos os documentos solicitados;
  • Aguarde a aprovação do seu financiamento;
  • O sistema vai reconhecer o direito a isenção

Também é possível tentar o financiamento direto com a Caixa Econômica.

 

 

Fonte: FDR

Tags: #bolsafamília#brasil#CasaGratuita

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