O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai ampliar a oferta de crédito ao setor de telecomunicações em R$ 1,1 bilhão, por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) em ação conjunta com o Ministério das Comunicações (MCom).
Empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e outras entidades com atividades compatíveis com os projetos terão acesso a crédito para aplicação em iniciativas que ampliem o acesso à internet banda larga no País, especialmente em escolas, favelas e áreas rurais.
Essa é a primeira utilização estruturada da história do FUST, e o BNDES será o agente financeiro dos recursos. As operações poderão ser contratadas nas modalidades direta (crédito a partir de R$ 10 milhões) e indireta (financiamentos de até R$ 10 milhões por meio dos agentes repassadores). No futuro, alternativas não reembolsáveis também serão oferecidas.
“Nesta primeira fase, buscamos ampliar a fronteira econômica das redes de telecomunicações, financiando projetos em áreas sem conexão adequada, com foco inicial em escolas, área rural, pequenos municípios e favelas, bem como apoiando a aquisição de equipamentos para expansão dos pequenos provedores de internet por meio dos agentes financeiros repassadores”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“A prioridade são as escolas públicas, unidades de saúde e comunidades de difícil acesso e é por isso que colocamos esse público na modalidade direta reembolsável. É um grande investimento que estamos fazendo para reduzir as desigualdades e levar acesso à internet para regiões que hoje estão excluídas digitalmente”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Operações diretas
Além do valor mínimo de R$ 10 milhões, as operações diretas com o BNDES devem necessariamente ter como foco a instalação de banda larga em áreas que não contem adequadamente com o serviço. Para tanto, devem atender a uma ou mais áreas indicadas em lista elaborada pela Anatel (https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/infraestrutura/projetos-FUST).
A nova linha contará com prazo de pagamento de até 15 anos e participação de até 100% do valor total dos projetos. A taxa de juros será formada pelo custo financeiro TR (Taxa Referencial), remuneração do BNDES de 2,5% ao ano e pela taxa de risco de crédito, que será variável conforme o risco do cliente e os prazos do financiamento. Projetos para conexão de escolas, favelas ou áreas rurais prioritárias terão condições ainda melhores, com remuneração do BNDES de 1% ao ano.
Operações indiretas
Micro, pequenos e médios provedores de internet poderão ter acesso a crédito de até R$ 10 milhões (a cada 12 meses) para aquisição de equipamentos de telecomunicações (credenciados no BNDES). O objetivo é expandir os serviços de conectividade e fortalecer os fornecedores locais de tecnologia. Os agentes financeiros repassadores de recursos do BNDES poderão oferecer a linha de crédito às empresas interessadas a partir de setembro deste ano.
Para informações sobre como acessar os recursos do fundo, as empresas interessadas podem visitar o site do BNDES.
Fonte: Gov.br
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