O governo federal prepara um programa para mapear os recursos marinhos do país. Batizado de Planejamento Espacial Marinho (PEM), o projeto está em discussão em seminário com a presença de autoridades da marinha e dos ministérios do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, da Pesca e Aquicultura, e do Turismo, na segunda-feira (25).
O levantamento deve ser finalizado até 2030, e terá início pela região marinha do Sul, que abarca as costas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A primeira fase contará com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que realiza seleção pública, até 10 de março de 2024, para apoiar estudo técnico utilizado no mapeamento.
“Não estamos falando de uma área que seja, em momento algum, desprezível. É realmente uma Amazônia Azul. Com todo esse esforço, vamos estar não só preservando, mas dando uso correto para essas imensas riquezas naturais”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na abertura do seminário.
O termo Amazônia Azul abarca a área da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil e a extensão da plataforma continental, até cerca de 650 quilômetros do litoral.
O projeto é realizado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CRIM), formada por 26 membros de ministérios, agências e outros órgãos do governo brasileiro.
Atividades econômicas
“Nós dependemos do mar. Essa é a inexorável razão pela qual nós aqui estamos. Se estamos aqui sentados, trajando nossas roupas, tudo, ou 98% disso, passou pelo porão de um navio. Do mar, nós não escapamos”, disse o subchefe de Assuntos Marítimos do Estado Maior da Armada, contra-almirante Carlos Henrique de Lima Zampieri.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o projeto visa identificar e mapear os diferentes usos do oceano, como a pesca, transporte marítimo, turismo, produção de energia, pesquisa e conservação da biodiversidade. A ideia é destinar áreas adequadas para cada atividade, evitando a exploração em áreas de risco para as espécies marinhas, mas também conferindo segurança jurídica às atividades econômicas.
A região Sul será a primeira mapeada. Ela foi escolhida por ter fronteira com o Uruguai, corresponder a 13% da Amazônia Azul, por possuir cinco dos dez portos mais relevantes do país e pela disponibilidade dos dados necessários ao planejamento.
Essa primeira etapa deve durar três anos, segundo estimativa da Marinha.
Fonte: Correio Brasiliense
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