sexta-feira, 23 maio, 2025
  • Sobre Nós
  • Anuncie aqui e conecte-se com o seu público ideal!
  • Fale Conosco
Matéria Prima Comunica
  • Início
  • Notícias
    • Economia
    • Brasil
    • Esporte
    • Mundo
    • Pessoas
    • Turismo
    • Obras
    • Pesca
    • Cidadania
    • Cultura
    • Educação
  • Oportunidade
    • Emprego
    • Cursos
    • Concursos
  • Vida & Lazer
    • Eventos
    • Viagens
    • Saúde
  • Opinião
  • Colunistas
  • Alfredo Chaves
  • Anchieta
  • Cachoeiro de Itpemirim
  • Guarapari
  • Iconha
  • Itapemirim
  • Marataízes
  • Piúma
  • Presidente Kennedy
  • Rio Novo do Sul
  • Vila Velha
  • Vitória
Nenhum Resultado
View All Result
  • Início
  • Notícias
    • Economia
    • Brasil
    • Esporte
    • Mundo
    • Pessoas
    • Turismo
    • Obras
    • Pesca
    • Cidadania
    • Cultura
    • Educação
  • Oportunidade
    • Emprego
    • Cursos
    • Concursos
  • Vida & Lazer
    • Eventos
    • Viagens
    • Saúde
  • Opinião
  • Colunistas
  • Alfredo Chaves
  • Anchieta
  • Cachoeiro de Itpemirim
  • Guarapari
  • Iconha
  • Itapemirim
  • Marataízes
  • Piúma
  • Presidente Kennedy
  • Rio Novo do Sul
  • Vila Velha
  • Vitória
Nenhum Resultado
View All Result
Matéria Prima Comunica
Nenhum Resultado
View All Result
Home Brasil

Brasil: O que muda no IPVA com a reforma tributária

por Redação
15 de julho de 2023
em Brasil, Economia
Reading Time: 2 mins read
A A
Brasil: O que muda no IPVA com a reforma tributária

Com a reforma, IPVA também terá mudanças para veículos automotores. terrestres Foto: Paulo Lopes/BW Press/Estadão Conteúdo

CompartilharTwittarCompartilhar

A proposta da reforma tributária inclui algumas mudanças em relação à tributação de patrimônio, entre elas o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O texto do projeto da reforma tributária, aprovada na Câmara Federal, prevê que o imposto passará a ser cobrado para veículos aquáticos e aéreos, como jatinhos, iates, lanchas e jet-skis.

Atualmente, esses meios de transporte são isentos do pagamento de IPVA, que é restrito a veículos automotores terrestres, como carros, motos e ônibus. Como se trata de um tributo estadual, o IPVA possui valores e alíquotas diferentes para cada estado.

Para proprietários de carros também há mudanças pela frente. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que o imposto seja cobrado de forma progressiva para veículos mais caros e mais poluentes.

Com isso, passa a ser permitida a aplicação de alíquotas diferentes do imposto em função do valor, tipo, utilização e impacto ambiental do automóvel.

Por outro lado, permanecem isentos do pagamento de IPVA os seguintes veículos:

  • Aeronaves e veículos licenciados para a prestação de serviços (como táxi-aéreo)
  • Embarcações de empresas autorizadas para realizar transporte aquaviário
  • Aeronaves agrícolas, tratores e máquinas utilizadas no campo
  • Embarcações de pesca industrial, artesanal e de subsistência
  • Plataformas marítimas (como as de petróleo)

A ideia de rever e expandir a cobrança do IPVA para os outros veículos já tinha sido integrada à PEC 110, e os deputados optaram pela manutenção na nova versão do texto.

O IPVA é um imposto sobre patrimônio, previsto pela Constituição Federal, para ser aplicado sobre “veículos automotores”.

Entre polêmicas e controvérsias ao longo do tempo, o entendimento atual é o de que os veículos aéreos e aquáticos não cumpririam os requisitos para serem considerados “automotores” como os terrestres, de maneira que aplicar o IPVA sobre ele, portanto, seria inconstitucional.

A proposta é que essa ressalva seja incluída expressamente na Constituição, de maneira a acabar com as dúvidas.

 

Fonte: CNN

Tags: #brasil#iates#ipva#jatinhos#lanchas#ReformaTributária

VEJA TAMBÉM

Turismo: Brasil tem duas praias entre as 50 melhores do mundo
Brasil

Turismo: Brasil tem duas praias entre as 50 melhores do mundo

Brasil: Anvisa proíbe venda de outras duas marcas de azeite
Brasil

Brasil: Anvisa proíbe venda de outras duas marcas de azeite

Saúde: CFM amplia regras pra bariátrica e jovens a partir dos 14 agora são elegíveis
Brasil

Saúde: CFM amplia regras pra bariátrica e jovens a partir dos 14 agora são elegíveis

Comente este post

Montelar
Batelão

Categorias

  • Agricultura
  • Alfredo Chaves
  • Anchieta
  • Assistência Social
  • Bem-estar
  • Brasil
  • Cachoeiro de Itpemirim
  • Cariacica
  • Cidadania
  • Ciências
  • Comportamento
  • Concursos
  • Conflito
  • Cultura
  • Curiosidade
  • Cursos
  • Desenvolvimento
  • Destaques
  • Dica
  • Economia
  • Educação
  • Empreendedorismo
  • Emprego
  • Especial
  • Espírito Santo
  • Esporte
  • Eventos
  • Gastronomia
  • Guarapari
  • Iconha
  • Itapemirim
  • Justiça
  • Marataízes
  • Meio Ambiente
  • Mundo
  • Obras
  • Opinião
  • Pesca
  • Pesquisa
  • Pessoas
  • Pets
  • Piúma
  • Polícia
  • Política
  • Presidente Kennedy
  • Regional
  • Rio Novo do Sul
  • Saúde
  • Segurança
  • Sem categoria
  • Serra
  • Tecnologia
  • Turismo
  • Viagens
  • Viana
  • Vila Velha
  • Vitória

Siga-nos

  • Sobre Nós
  • Anuncie aqui e conecte-se com o seu público ideal!
  • Fale Conosco

© 2022 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum Resultado
View All Result
  • Início
  • Notícias
    • Economia
    • Brasil
    • Esporte
    • Mundo
    • Pessoas
    • Turismo
    • Obras
    • Pesca
    • Cidadania
    • Cultura
    • Educação
  • Oportunidade
    • Emprego
    • Cursos
    • Concursos
  • Vida & Lazer
    • Eventos
    • Viagens
    • Saúde
  • Opinião
  • Colunistas

© 2022 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas