Brasil: PF apura atuação de sites que cobram taxa para intermediar obtenção de passaporte

Os sites dizem que prestam “consultoria”. Mas, na verdade, só o que fazem é pegar os dados da pessoa e preencher no site da PF, que é o lugar certo.

A PF recebeu queixas de pessoas que fizeram Pix para essas empresas pensando que estavam pagando o valor do passaporte para a PF. Depois, foram surpreendidas com a cobrança oficial, de R$ 257,25 — que seria o único valor que alguém precisa pagar.

Procurada, a PF afirmou em nota que, “caso sejam identificadas práticas ilícitas, tomará as medidas cabíveis para investigar e responsabilizar os envolvidos”. A instituição também pede à população que evite intermediários.

“A Polícia Federal informa que monitora a atuação dessas empresas e orienta os cidadãos a utilizarem exclusivamente os canais oficiais da instituição para agendamentos e pagamento de taxas relacionadas à emissão de passaportes, evitando intermediários”, diz a nota.

Além da taxa, os sites recebem dados pessoais e documentos das pessoas que os utilizam.

As pessoas chegam a esses intermediários por meio do Google, quando buscam por “tirar passaporte” ou “agendar passaporte”. O Google tem listado esses sites patrocinados no topo dos resultados.

Os sites governamentais (gov.br), que permitem solicitar o passaporte sem “atravessadores”, têm aparecido abaixo nas buscas.

“Digitando no Google a frase ‘agendar passaporte’, a pesquisa retorna tendo como primeira opção um site PATROCINADO, de uma empresa que presta serviço de ‘despachante'”, diz trecho do procedimento aberto pela Divisão de Passaportes da Polícia Federal (DPAS), em Brasília.

A Google afirmou que tem “políticas que determinam os conteúdos que podem ser anunciados com restrições” em suas plataformas e que trabalha continuamente para aperfeiçoar suas políticas.

Uma das empresas que cobram taxa para intermediar a obtenção de passaporte, a AWF Serviços (“agendamentoserviços.online”), recebeu 258 reclamações no site ReclameAqui nos últimos três meses.

“Pedi reembolso do valor [R$ 149] no dia seguinte, quando percebi que havia sido conduzida a um erro. Disseram que o serviço já havia sido concluído e que não poderiam devolver a taxa”, diz uma queixa registrada no ReclameAqui, na quinta-feira (19).

A AWF Serviços, que vem sendo monitorada pela PF, está registrada na Receita Federal em nome de Edson Mateus Tiago, de Umuarama (PR). Ele disse que é armador de ferragens, atua na construção civil e desconhece a existência da AWF Serviços. Ele negou ser dono da empresa.

Horas depois, a reportagem foi procurada por um advogado que se identificou como Thiago Oliveira Tomaz e afirmou falar em nome de Edson Mateus Tiago.

“O site não tem o objetivo de ludibriar os clientes, visto que o seu layout não se assemelha nem ao site da Polícia Federal e nem mesmo ao do GOV”, disse o advogado.

Segundo Tomaz, o site da AWF oferece serviços como “preenchimento do formulário, emissão do boleto da GRU, reemissão do boleto da GRU, agendamento, reagendamento, fornecimento de lista clara de documentos, o que gera muitas dúvidas, resolução de dúvidas extraordinárias, etc.”.