Com o recente reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os preços dos combustíveis sofreram um aumento significativo no início de fevereiro, impactando diretamente os consumidores. Diante desse cenário, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio do Procon Municipal, intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis da cidade, tanto na sede quanto no interior, para verificar eventuais irregularidades.
As equipes do órgão de defesa do consumidor estão percorrendo os estabelecimentos e conferindo documentação preliminar a fim de apurar possíveis práticas abusivas nos preços. Segundo o coordenador do Procon, Fabiano Pimentel, os proprietários dos postos terão um prazo de 20 dias para apresentar justificativas documentais sobre os valores aplicados.
“Após análise da nossa equipe, se for constatado aumento abusivo sem justa causa, as devidas penalidades serão aplicadas. Os postos que não apresentarem justificativa dentro do prazo estipulado serão multados”, afirmou Pimentel.
Ainda de acordo com o coordenador, o monitoramento dos preços será contínuo para garantir que os repasses ao consumidor sejam feitos de forma justa. Ele também reforçou a importância da participação da população no processo de fiscalização. “Os consumidores também podem contribuir, denunciando práticas abusivas quando identificarem irregularidades nos preços”, alertou.
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim ressalta que a fiscalização visa proteger os direitos dos consumidores e garantir transparência na formação dos preços, evitando aumentos indevidos que prejudiquem a população.
Pesquisa de preços
O Procon de Cachoeiro divulga, quinzenalmente, uma pesquisa de preços de combustíveis nos postos do município. Os valores pesquisados, bem como edições anteriores do levantamento, podem ser acessados no endereço: www.cachoeiro.es.gov.br/procon/pesquisas-de-precos-procon/combustivel.
Denúncias de irregularidades
Para mais esclarecimentos e denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o Procon de Cachoeiro de Itapemirim, por meio do telefone (28) 33199-1710, ou procurar atendimento presencial, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. O horário de funcionamento é das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Fonte: Assessoria PMCI
Comente este post