Entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vêm encerrando atividades depois que o escândalo foi revelado.
Isso dificulta a busca por justiça daqueles que tiveram dinheiro dos benefícios previdenciários desviado no esquema criminoso. Oficiais não estão conseguindo encontrar as associações para notificá-las em processos.
Em Aracaju (SE), a Universo Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo) não funciona mais no endereço onde estava instalada, no ano passado, quando a Controladoria Geral da União (CGU) fez uma vistoria.
O imóvel, no bairro São José, agora está fechado e passa por reformas para a abertura de um buffet.
Segundo a investigação da PF e da CGU, a AAPPS Universo descontou diretamente das folhas de pagamento de aposentados e pensionistas quase R$ 88 milhões entre 2022 e 2024. A suspeita é que boa parte dos descontos não tenha sido autorizada pelos beneficiários.
Fortaleza
Em Fortaleza (CE), a sede da Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) está fechada desde 28 de abril — três dias após a deflagração da Operação Sem Desconto, segundo um porteiro do prédio. Funcionários foram dispensados.
A Aapen ocupava toda a cobertura de um edifício no bairro Aldeota. A porta da entidade, antes identificada com letreiros, hoje não tem nenhuma marcação.
A presidente da Aapen, Francisca da Silva de Souza, de 72 anos, acionou a Justiça contra a própria entidade, alegando que foi colocada no cargo sem saber. A Defensoria Pública afirma que ela foi usada como “laranja” e responde a mais de 200 processos pelas supostas fraudes cometidas pelos verdadeiros responsáveis.
Brasília
Em Brasília, a sede da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), localizada no centro da capital, também está fechada. A reportagem esteve no local em horário comercial, mas não encontrou ninguém, embora o prédio mantenha os letreiros.
De 2019 a 2024, a Conafer descontou de aposentados R$ 484,4 milhões. A entidade começou a ser investigada em 2021, após denúncia de um empresário à Polícia Civil de Brasília. Segundo ele, a Conafer coletava assinaturas de aposentados com a justificativa de desfiliá-los, mas adulterava os documentos e os transformava em fichas de filiação.
Processos parados
O fechamento das sedes tem dificultado a tramitação de ações judiciais. Em vários casos, a Justiça não consegue intimar as entidades em processos movidos por aposentados que pedem ressarcimento das mensalidades descontadas.
Antes da criação de um plano nacional de ressarcimento, centenas de aposentados ingressaram com ações em tribunais estaduais. Muitos ganharam as causas, mas não houve pagamento porque os responsáveis pelas associações não foram localizados.
Investigações
Atualmente, há 13 inquéritos da PF em andamento em estados como São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Sergipe e Distrito Federal. A estimativa é que cerca de 30 entidades tenham realizado descontos ilegais. Quando a Operação Sem Desconto foi deflagrada, em abril, 11 associações já eram formalmente investigadas.
Segundo cálculos da PF e da CGU, o esquema pode ter desviado até R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024, atingindo milhares de aposentados.
Até agora, foram apreendidos bens avaliados em R$ 176,7 milhões, além do bloqueio de contas bancárias. Dois investigados seguem presos preventivamente. Ainda não há ações penais concluídas nem réus condenados.
O g1 não conseguiu contato com os responsáveis pela AAPPS Universo e pela Aapen.
Os advogados da Conafer disseram que não comentam casos que estão em andamento.
Fonte: g1/Reynaldo Turollo Jr, Joelma Gonçalves e Leonardo Igor de Sousa
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