Carnaval é sinônimo de festa, cores e alegria, mas também de uma folia tributária que não dá trégua nem para o confete. Os foliões que se preparam para a curtição dos próximos dias devem ainda estar atentos aos tributos embutidos nos produtos mais consumidos durante esse período.
Um levantamento realizado pelo advogado tributarista Samir Nemer, com base nos dados do site Impostômetro, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), revela que alguns itens podem ter mais da metade de seu preço final composto por impostos, chegando a 56%.
“A carga tributária no Brasil é muito alta e, no caso do Carnaval, incide fortemente sobre produtos considerados supérfluos ou prejudiciais à saúde”, explica Nemer, que é sócio do escritório FurtadoNemer Advogados. Um exemplo é o uísque, que lidera o ranking com 56,40% de tributos embutidos no seu valor final. O chope também aparece com uma carga expressiva, chegando a 44,39%, seguido pela caipirinha, que tem 43,89% de tributação. De acordo com Nemer, no caso dos impostos em bebidas alcoólicas, há o argumento de desestimular o consumo excessivo.
Os tributos elevados não se restringem às bebidas. As tradicionais máscaras carnavalescas e fantasias também sofrem forte incidência de impostos. “Uma máscara de lantejoulas, por exemplo, tem 46,38% do seu preço composto por tributos. No caso de uma fantasia de tecido, 45,66% do valor vai para os cofres públicos. Tanto os insumos usados quanto a própria confecção sofrem tributações que elevam os preços”, detalhou o advogado, que é mestre em Direito Tributário.
Itens como bijuterias, colares havaianos e confetes também possuem carga tributária elevada, em torno de 40%. “Muitos desses produtos têm impostos altos porque são considerados dispensáveis pelo legislador”, pontuou Nemer.
Para quem deseja economizar, a dica é reutilizar itens de anos anteriores. “Reaproveitar fantasias e adereços e usar a criatividade podem ser soluções para não gastar tanto. Além disso, vale pesquisar antes de comprar, pois os preços podem variar bastante de um estabelecimento para outro”, sugeriu o especialista.
Além disso, quem for viajar, seja para aproveitar em outro lugar ou fugir das festas carnavalescas, terá que desembolsar mais tributos do que era cobrado nos últimos anos. Em 2019, a taxação sobre passagens aéreas era de 9,25% e neste ano o custo saltou para 22,10%.
Quem desejar acompanhar de perto os desfiles das escolas de samba, arcará com até 25,18% em tributos embutidos no valor do pacote, que inclui a hospedagem, o ingresso e o transporte até o sambódromo.
A alta carga tributária sobre os produtos de Carnaval reflete um sistema que tributa intensamente o consumo. “No Brasil, a tributação é muito concentrada no consumo, o que impacta diretamente no preço final dos produtos e reduz o poder de compra da população”, ressaltou Nemer.
Mas, como bom folião brasileiro, para que lembrar disso depois de curtir tanto o Carnaval? Nemer explica: para cobrar das autoridades que os tributos sejam investidos para melhorar a vida dos cidadãos, com mais acesso à saúde, educação, segurança, infraestrutura e transporte de qualidade.
Principais produtos do Carnaval e seus tributos:
Uísque – 56,04%
Máscara de plástico – 46,62%
Máscara de lantejoulas – 46,38%
Fantasia de carnaval – roupa de tecido – 45,66%
Chope – 44,39%
Óculos de sol – 43,91%
Confete e serpentina – 43,84%
Caipirinha – 43,89%
Cachaça – 43,86%
Bijuterias – 42,43%
Cerveja (lata) – 39,07%
Colar havaiano – 38,97%
Guarda-sol – 38,97%
Sorvete e picolé – 38,73%
Spray de espuma – 38,73%
Refrigerante (lata) – 36,56%
Suco pronto – 36,50%
Biquíni – 36,02%
Protetor solar – 35,06%
Apito – 34,58%
Hospedagem em hotel – 25,90%
Pacote hotel, ingresso e van – desfile de carnaval – 25,18%
Passagem aérea – 22,10%
Preservativo – 22,10%
Água de coco e água mineral – 22,04%
Fonte: Levantamento do advogado Samir Nemer, com base no site Impostômetro
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