O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta quarta-feira (12), do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal, em Brasília (DF). Ele foi um dos palestrantes do painel “Acelerando a Adaptação dos Municípios Através da Iniciativa AdaptaCidades e do Programa Cidades Verdes Resilientes”, organizado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Prefeitos e parlamentares capixabas, além de secretários de Estado também estiveram presentes.
Casagrande destacou a urgência da ação coordenada entre a União, Estados e Municípios para enfrentar as mudanças climáticas, que impactam especialmente as populações mais vulneráveis.
“Os eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e períodos de secas prolongados, afetam desproporcionalmente as pessoas mais pobres, aumentando as desigualdades sociais. As metas de combate às mudanças climáticas não são apenas responsabilidade do Governo Federal, mas devem ser compartilhadas por todos os entes federativos. Os Municípios precisam criar seus próprios programas de mudanças climáticas, mesmo que ainda não sejam grandes iniciativas. Para que comecem a gerenciar esses problemas localmente”, afirmou o governador, que preside o Consórcio Brasil Verde.
O mandatário capixaba falou ainda sobre ações que podem ser implementadas a nível municipal. “É necessário o controle da ocupação do solo, o combate ao desmatamento ilegal, a promoção de energia renovável e a gestão de recursos hídricos. Temos o Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas, do qual repassamos recursos para projetos de adaptação e também para obras. Contratamos agora a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para desenvolver planos de adaptação e redução de riscos em todos os municípios do Espírito Santo”, destacou.
Casagrande também citou a importância da descarbonização e como o Espírito Santo está implementando um plano estadual para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, utilizando recursos do Fundo Soberano – que recebe parte dos recursos provenientes da exploração do petróleo e gás natural. O mandatário capixaba enfatizou a necessidade de financiar a transição energética do setor privado.
Uma iniciativa da Presidência da República, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do Governo Federal. O encontro tem o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Durante o painel, Casagrande assinou o termo de adesão do Estado à Iniciativa AdaptaCidades, que integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e Cidades. A iniciativa busca fortalecer as políticas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos em nível nacional e local.
Entre as iniciativas previstas, estão: capacitação técnica para o planejamento em adaptação à mudança do clima; disponibilização de informação sobre o risco municipal ou regional à mudança climática; disponibilização de orientações metodológicas para a construção de planos municipais e regionais de adaptação; disponibilização de mentoria e treinamento para a construção dos planos municipais ou regionais de adaptação; capacitação técnica para o fortalecimento da governança multinível voltada à integração e ao monitoramento e avaliação dos planos de adaptação; e orientações sobre acesso a investimentos e financiamentos para ações.
Também participaram do evento, os ministros Jader Filho (Cidades) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima); a secretária nacional de Mudanças do Clima, Ana Toni; o deputado federal Dr. Victor Linhalis; os secretários de Estado, Felipe Rigoni (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Maria Emanuela Alves Pedroso (Governo); além de diversos prefeitos capixabas, representados pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Luciano Pingo.
Fonte: Assessoria Secom-ES/Giovani Pagotto
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