O Espírito Santo, que há 11 anos consecutivos recebe nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à Capacidade de Pagamento (Capag), está também entre os Estados com melhor qualidade da informação contábil e fiscal. O ranking das unidades federativas foi divulgado, na quarta-feira (16), pela STN no Diário Oficial da União.
Com o percentual de 97,80%, o Estado se classificou entre os três primeiros no levantamento da STN, que verifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais disponibilizados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Os Estados que se destacaram no ranking receberão o troféu “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal”. A premiação será em Brasília, em data ainda a ser marcada.
“Os resultados que alcançamos nos rankings mostram que o Espírito Santo tem se destacado como uma referência em gestão fiscal e contábil. Por meio de uma administração financeira eficiente, responsável e transparente, e priorizando o equilíbrio nas contas públicas, o Estado vem fazendo investimentos recordes em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Esse comprometimento com a estabilidade financeira tem permitido a implementação de projetos que realmente fazem a diferença na qualidade de vida da população”, observou o secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa.
O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Pires Dias, destacou que estar entre os Estados com melhor qualidade da informação contábil e fiscal significa que o Espírito Santo tem sistemas eficientes de registro, monitoramento e divulgação de dados contábeis e fiscais. “Isso garante transparência, confiabilidade e conformidade com as normas. A alta qualidade da informação nesses aspectos contribui para uma tomada de decisão mais eficaz por parte dos gestores públicos, promovendo uma administração financeira mais responsável”, disse.
A STN verificou dados nas dimensões contábil e fiscal, além da igualdade entre dados contábeis e fiscais. Na contábil, foram verificados os dados da Declaração de Contas Anuais (DCA), representado pelo Balanço Geral do Estado (BGE). Já na dimensão fiscal foram analisados dois relatórios. Um deles foi o Relatório de Execução Orçamentária (RREO), que é composto por indicadores como a Receita Corrente Líquida (RCL) e os resultados orçamentário, primário e nominal.
O outro relatório foi o de Gestão Fiscal (RGF). Os demonstrativos que o compõe evidenciam os limites fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tais como o de pessoal, o de endividamento e o de inscrição de restos a pagar.
Fonte: Assessoria Sefaz/Texto: Cintia Bento Alves
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