A Prefeitura Municipal de Guarapari, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Cidadania (Setac) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizará a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na quinta-feira (15), das 8h às 17h, no SESC, em Muquiçaba.
A XII Conferência terá como o tema A Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia pela Covid 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
Podem se inscrever representantes de entidades ou organizações que desenvolvam atividades voltadas a crianças e adolescentes no município; Organização da Sociedade Civil; representantes do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Conselhos de Políticas e de Direitos, Defensoria Pública, e demais integrantes da rede de garantia de direitos.
O cadastro para participação é gratuito e deve ser feito através do formulário on-line, no link: https://forms.gle/YUgWUsf3hmLhkM8w5 ou pelo QR Code.
Não serão aceitas inscrições no local da conferência e as vagas são limitadas.
Programação:
8h – Credenciamento e Coffee Break
8h30 – Abertura oficial: Composição da mesa
8h40 – Apresentação cultural
9h – Leitura e aprovação do regimento Interno
9h30 – Palestra: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid 19”
Palestrante: Elaine Simone Costa Silva, assistente social do Juizado da Infância e Juventude de Guarapari.
10h30 – Debate
11h – Orientações e divisão dos grupos de trabalho:
EIXO 1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
EIXO 2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19
EIXO 3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia.
EIXO 4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
EIXO 5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
12h – Intervalo para almoço
13h – Retorno das atividades nos grupos de trabalho
14h – Plenária Final
• Apresentação e votação das propostas
16h – Eleição dos delegados para a Conferência Estadual
17h – Encerramento com Coffee Break e entrega dos certificados.
Fonte: Assessoria
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