Em continuidade à transformação digital, a Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria de Análise e Aprovação de Projetos (Semap), realizou, na quarta-feira (19), uma apresentação sobre os novos serviços online, que serão disponibilizados ao cidadão.
Na ocasião, foi realizado o lançamento dos serviços para membros do Sindicato da Construção Civil (Sindicig) e empresários locais. No mesmo dia, na sede do Sindicig, realizou-se também a apresentação para engenheiros, arquitetos e decoradores convidados.
Conforme o gerente de sistemas da Smar, Sérgio Carlos Nascimento, essa é mais uma iniciativa do prefeito Edson Figueiredo Magalhães, para estreitar o relacionamento entre os serviços ofertados pela prefeitura e o cidadão. “Nesta fase estão sendo disponibilizados alguns serviços da Secretaria de Análise e Aprovação de Projetos e Secretaria da Fazenda. Em breve outros serviços das demais Secretarias serão disponibilizados”, concluiu.
Para Juliana Breda, secretária de Aprovação de Projetos, o processo digital é uma realidade que ajuda o cidadão com inúmeras vantagens, é menos tempo gasto com deslocamentos, menos papel, mais espaço e organização, além de redução de custos. “O objetivo é a desburocratização do processo administrativo com diminuição dos atravessadores, agilidade na análise e redução de tramitação da aprovação. Vale ressaltar que os processos em andamento não sofreram mudanças, permanecendo físicos. Inicialmente vamos tratar da aprovação de projeto de construção e até 31/12 todos os serviços das demais Secretarias serão contemplados”, classificou.
Para implantação da novidade será seguido um cronograma de cadastramento.
Cadastramentos de assuntos até 31/07/2023
• Consulta Prévia e Diretrizes para Projeto ou Normas Básicas (NBO);
• Alvará de Licença para Demolição e Certidão de Demolição;
• Licença para pequenas obras ou Reformas;
• Renovação de Alvará de Licença para Construção;
• Certidão de Inteiro Teor;
Até 30/08/2023
• Alvará de Licença para Construção;
• Certidão Detalhada e Certidão de Habitabilidade;
• Licença para construção de muro ou gradil;
• Certidão de Conclusão de Obra e Serviço;
• Certidão de Medidas, Área e Confrontações ou Retificação de Área,
• Certidão de Desmembramento e Unificação;
Até 31/09/2023
• Regularização de Edificações;
Até 30/10/2023
• Aprovação de Projeto de Modificação;
Até 31/11/2023
• Revalidação de Projeto Simplificado;
• Licença para Obras em Logradouro;
• Certidão de Alinhamento;
• Certidão de Benfeitoria;
• Certidão de Embargo;
• Certidão de Ação Fiscal;
• Certidão de Localização e Numeração
Fonte: Assessoria
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