A pesca artesanal em Itapemirim ganha mais um reforço importante com o retorno do Programa Óleo do Futuro – Pró Futuro. A partir da quinta-feira (8), as embarcações pesqueiras cadastradas poderão novamente contar com o subsídio de 30% no custo do óleo diesel utilizado nas atividades de pesca.
O objetivo do programa é fortalecer o setor pesqueiro local, promovendo uma pesca mais sustentável, competitiva e acessível, garantindo também o sustento de muitas famílias que dependem da atividade.
O processo de recadastramento obrigatório das embarcações pesqueiras, essencial para a continuidade do benefício. O atendimento está sendo realizado na Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca (SEMAP), das 7h às 16h.
Documentação Necessária:
PARA O PROPRIETÁRIO DA EMBARCAÇÃO:
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CPF
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Documento com foto (RG, CNH ou CTPS)
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Comprovante de residência
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Inscrição estadual
PARA A EMBARCAÇÃO:
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Título de Inscrição da Embarcação (TIE)
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Licença de Pesca (RGP)
PARA A TRIPULAÇÃO (mínimo de 50% da tripulação):
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CPF
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Documento com foto (RG, CNH ou CTPS)
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Comprovante de residência
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Inscrição estadual
A Prefeitura de Itapemirim reforça a importância da regularização dos dados para que todos os beneficiários possam continuar recebendo o subsídio. Essa é mais uma ação que demonstra o compromisso da gestão com o desenvolvimento econômico e a valorização dos pescadores locais.
Para mais informações, procure a Secretaria de Aquicultura e Pesca.
Fonte: Assessoria PMI
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