A Prefeitura de Itapemirim vem realizando diversos serviços com foco na limpeza e remoção de entulhos por toda a cidade. Como a demanda tem sido enorme e, às vezes, repetitivas em um mesmo local, orientamos para toda sociedade colabore e esteja consciente sobre a importância do descarte correto e preservação da limpeza da cidade.
O cidadão que descarta lixo e entulho irregularmente, além de cometer crime ambiental, contribui para a proliferação de doenças. Até mesmo as pequenas reformas podem gerar grandes transtornos na hora de se desfazer de entulhos.
Por isso, a Prefeitura de Itapemirim orienta seus munícipes a seguirem das diretrizes do Código de Postura do Município de Itapemirim, da lei nº. 1.887, de 27 de dezembro de 2004. O Artigo 47 é bem claro ao afirmar que “é proibido depositar nas vias públicas qualquer material, inclusive entulhos”.
“Muitas pessoas têm o costume de descartar entulho e até mesmo mobílias como se fossem lixo comum, mas não são. É preciso criar o hábito de armazenar o material de descarte corretamente para facilitar sua remoção. Afinal de contas, cidade limpa é responsabilidade de todos”, orienta o secretário de Serviços Públicos, Clodoaldo Leal Ferreira.
O descarte correto de entulhos, além de manter a cidade limpa, evita que o responsável sofra as punições previstas no código de Postura da Lei Municipal 1.887/04, sendo passível de multa.
Em áreas privadas, o responsável pela execução da obra deve contratar caçambas para o depósito e posterior recolhimento do resto do material.
A autuação por descarte irregular de entulho é aplicada para quem estiver descartando qualquer tipo de material, seja ele novo ou usado, de qualquer espécie. Pode ser entulho, móveis, materiais de construção, carcaças de automóveis ou até mesmo resíduos que obstruem vias e áreas públicas por meio de qualquer material.
Fonte: Assessoria
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