Iniciado nos primeiros meses de 2019 e paralisada por mais de 4 anos, a obra será retomada.
Após denúncia, por parte da primeira colocada no certame, verificou-se, por unanimidade, não ser cabível que se determine a suspensão cautelar da Concorrência Pública 005/2021, nem do Contrato 282/2022. Conforme a decisão do Tribunal de Contas do Espírito Santo, foi julgado improcedente a representação e não foi constatada nenhuma irregularidade no procedimento licitatório para contratação de empresa para conclusão do prédio da EMEIEF “ELVIRA MEALE LESQUEVES” em Itaoca – Itapemirim/ES.
Por todo o exposto, verificou-se que os questionamentos da representante não mereceram ser acolhidos, pois o potencial prejuízo à competividade não veio a ser demonstrado no caso concreto, além do que vieram em momento impróprio, após a resolução da licitação, não se indicando objetivamente qual a parte que teria sido prejudicada, nem se informando qual o direito que teria sido ofendido.
Sendo assim, após análise jurídica, forma unânime por votação dos Conselheiros, o TCES julgou improcedente a denúncia, com o consequente arquivamento.
Projeto
O projeto da nova escola prevê uma estrutura moderna, de acordo com os novos padrões do MEC, que terão dois blocos e quadra poliesportiva. Sendo o bloco I com dois pavimentos, laboratório, quadra poliesportiva, sala de apoio, 35 salas de aula, diretoria, biblioteca, refeitório, banheiros com acessibilidades, setor administrativo, cozinha e um pátio com amplo espaço para os alunos se locomoverem.
No total, serão 39 salas de aula climatizadas, de grande qualidade, com ambientes pedagógicos contemporâneos, o que representará um ganho significativo para a comunidade escolar da região, que contará com uma escola ainda mais preparada e com maior capacidade de vagas para atendimento aos alunos e para o desenvolvimento do trabalho pelos professores.
“Não temos medido esforços para melhorar a estrutura das escolas municipais. E, com certeza, a entrega dessa obra será um marco para a educação do nosso município”, afirma o prefeito, Antônio Rocha.
Assim que os ritos processuais forem finalizados, uma nova ordem de serviço será dada para que as obras sejam iniciadas.
Fonte: Assessoria
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