A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizou, na sexta-feira (23), o terceiro e último ciclo de capacitação de diretores para prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O ciclo de capacitação foi coordenado pelos servidores: Kelly Figueiredo Soares Fernandes (Gerente de Gestão Orçamentária) e Carlos Henrique (Superintendente de Convênios).
Em 2022, sete escolas que já recebiam os recursos há alguns anos foram capacitadas. E para que os recursos do PDDE sejam creditados em conta específica da escola, é necessário ter mais de 50 alunos e possuir CNPJ. Com isso, o município se mobilizou para regularizar 28 escolas no ano de 2022. E ao final do mesmo ano, as primeiras 12 escolas receberam os recursos. Já no início deste ano, foram capacitados 12 diretores e 12 técnicos que representam as escolas contempladas pelo recurso.
Ao todo, serão 35 escolas aptas a executarem e prestarem contas de seus recursos. Segundo a servidora, Kelly Figueiredo, foi um momento de extrema importância para orientação do passo a passo da gestão dos recursos, priorizando as necessidades básicas das escolas com mais agilidade e flexibilidade, considerando que os recursos serão creditados pelo FNDE anualmente.
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), consiste na assistência financeira às escolas públicas de educação básica das redes estaduais e municipais, como também das escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo de tais recursos é a melhoria da infraestrutura física, pedagógica, reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. É válido que os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos e censo escolar do ano anterior.
Fonte: Assessoria
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