O governo da Espanha apresentou, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que permitiria aos trabalhadores até nove dias de licença remunerada de cuidador por ano e estenderia todos os direitos familiares a pessoas que vivem sob o mesmo teto, mesmo que não tenham formalmente laços familiares.
Embora cada país da União Europeia tenha sua própria legislação regulando a licença para assistência, a proposta, que exige que os empregadores paguem a conta, colocaria a Espanha à frente da maioria dos países em termos de licença remunerada.
A União Europeia como um todo reconhece o direito de tirar até cinco dias de licença não remunerada por ano. A França, por exemplo, permite licença para assistência de até três meses com subsídio remunerado, mas não com salário integral.
A Alemanha tem dez dias de licença não remunerada.
A proposta espanhola é um projeto de lei histórico que o parceiro minoritário da coalizão, o Unidas Podemos, busca há meses nas vésperas das eleições do ano que vem.
O projeto de lei, que precisa ser aprovado pelo parlamento, reconhece as famílias monoparentais, com dois filhos, como famílias numerosas com direito a uma série de benefícios sociais.
Em maio, a Espanha se tornou o primeiro país da Europa a oferecer licença remunerada financiada pelo Estado para mulheres que sofrem de períodos dolorosos.
Fonte: Reuters
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